Ciências politicas

UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CAMPUS FRUTAL
1º Período de Direito

O ESTADO E A DEMOCRACIA

FRUTAL
2013

INTRODUCAO

Durante grande parte da história da humanidade, governante e lei foram sinônimos — a lei era simplesmente a vontade do governante, podendo ser uma tirania ou uma monarquia, porém ambas não deixavam de deter o poder absoluto na mão do soberano.
Um primeiro passo para se afastar dessa tirania foi o conceito de governar segundo a lei, incluindo a idéia de que até o governante está abaixo da lei e deve governar através dos meios legais. As democracias foram mais longe criando o Estado de Direito.
Embora nenhuma sociedade ou sistema de governo esteja livre de problemas, o Estado de Direito protege os direitos fundamentais, políticos, sociais e econômicos e nos lembra que a tirania e a ilegalidade não são as únicas alternativas.
Este trabalho tem como objetivo evidenciar de forma clara e concisa os conceitos de democracia e suas formas e a maneira como essa democracia evolui ao longos dos tempos passando desde a idade antiga – Grécia – , as revoluções o pós-guerra ate os dias atuais.

CONCEITO DE DEMOCRACIA
A palavra democracia é oriunda do grego demos (povo), e krato (autoridade), constituindo uma forma de organização política, a qual confere aos cidadãos o direito de participar direta, ou indiretamente, da direção e gestão dos assuntos públicos.
Darcy AZAMBUJA, assim a defini:
Alguns a definem gramaticalmente, e então se percebe que ela nunca existiu e talvez não existirá jamais. Outras procuram descrevê-la tal como ela é, e então verificam que houve e há tantas democracias quantos Estados a praticaram e praticam. E há os que a conceituam tal como devia ser, e nessa perspectiva a inteligência e a imaginação cria sistemas que vão do provável ou possível até magníficas ou atrozes utopias. Não nos devemos, porém, intimidar diante desse torvelinho ideológico; a observação e a reflexão podem nele descobrir tendências e