Democracia

As Deficiências da Democracia Substancial
Democracia substancial
A democracia não pode limitar-se à simples substituição de um governo por outro. Temos uma democracia formal, necessitamos de uma democracia substancial. “Soy un comunista libertario”, El País, Madrid, 26 de Abril de 2004In José Saramago nas Suas Palavras
A democracia formal é definida como aquela composta por leis e princípios abstratos e fundamentais, como o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e o direito ao voto. A democracia substancial é aquela em que esses princípios são postos em prática, não são apenas palavras ou artigos, mas a concretização destes em igual intensidade, conteúdo e qualidade, no benefício igualitário de toda a sociedade.
A democracia substancial só pode acontecer se os preceitos da democracia formal forem concretizados. Enquanto não há a democratização dos bens econômicos, a democracia formal é apenas uma ideologia que esconde as injustiças da sociedade capitalista, ela permanecerá uma estrutura que sustenta e é sustentada por um discurso vazio dos governantes/candidatos e ideólogos.
Há cerca de 20 anos, o Brasil é uma democracia e essa condição foi conquistada pelo próprio povo, que agüentou e derrubou um governo ditatorial, imposto pelos militares, de 1964 a 1985. Entretanto a democracia brasileira é falha. Mundialmente ela é falha.
No Brasil existe uma democracia porque o povo elege os governantes, porque os direitos dos cidadãos brasileiros são estabelecidos por leis, que também os garantem, todos são iguais perante as leis. Porém, isso não é totalmente real. Pode-se questionar o caráter democrático do Brasil, levando-se em conta os altos índices de pobreza e miséria. Neste país, milhares de pessoas sofrem com a fome e com condições precárias de subsistência. Enquanto os 10% mis pobres recebem um dólar, os 10% mais ricos recebem 68. Isso é a igualdade que prevê a ‘formal’? Além disso, sabe-se que há uma diferença muito grande do tratamento que