Democracia Do Brasil Justiça De Transição

Coimbra. São considerados egressos de Coimbra todos aqueles brasileiros que estudaram na Universidade de Coimbra, em Portugal, no período compreendido entre 1772 e 1820, os quais trouxeram a versão do moderna jusnaturalismo ensinado em Coimbra para o Brasil, visão essa por eles foi aplicada em nosso país ao participarem na montagem e como professores dos primeiros cursos de Direito e nas leis brasileiras, em número que se aproxima de 500 brasileiros. A orientação nesse período era…

forma, a Administração Pública deixa de atender à função de defesa da coisa pública e dos interesses da sociedade, dando-se mais atenção aos assuntos que privilegiam a vontade de uma minoria. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br * Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), onde leciona…

------------------------------------------------- ESTADO E TEORIA POLÍTICA: ------------------------------------------------- A democracia hegemônica subjacente ao capitalismo ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Marcela Rebecca PEREIRA¹ ------------------------------------------------- marcelarebecca@hotmail.com ------------------------------------------------- Silvana Medeiros da COSTA²…

CONECTADO serviço social nilton santana silva Anote seu número de protocolo: 128602091 enviado no dia 04-11-2013, consolidação da democracia brasileira Pimenta Bueno/RO 2013 nilton santana silva consolidação da democracia brasileira. Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Ciências Politicas;…

Da primeira a última constituição. O Constitucionalismo tem suas origens no pensamento europeu do século XVIII, a Revolução Francesa se constituiu como movimento estratégico na transição dos poderes, em substituição à sociedade do Ancien Régime (Antigo Regime), baseada na desigualdade jurídica para uma sociedade democrática. O Ancien Régime prevaleceu como prática desde a Idade Média (até o século XIV) e percorreu o Absolutismo Monárquico (XVIII). As principais características deste período

engajados políticos acreditavam que o Brasil passasse pela transição à democracia, graças às gafes cometidas e aos comentários ríspidos, tornando-se de certa forma um governo mais maleável. No Rio de Janeiro, é criado um Comitê Brasileiro de Anistia, com sede na Associação Brasileira de Imprensa, que pressiona o governo a votar sobre o projeto. Entretanto, com o perdão político, não apenas os presos, torturados e exilados podiam caminhar livremente pelo Brasil, mas também os…

engajados políticos acreditavam que o Brasil passasse pela transição à democracia, graças às gafes cometidas e aos comentários ríspidos, tornando-se de certa forma um governo mais maleável. No Rio de Janeiro, é criado um Comitê Brasileiro de Anistia, com sede na Associação Brasileira de Imprensa, que pressiona o governo a votar sobre o projeto. Entretanto, com o perdão político, não apenas os presos, torturados e exilados podiam caminhar livremente pelo Brasil, mas também os…

numérico. Por formas puras, Aristóteles entendia como as formas de governo que objetivavam o bem comum, se dividiam em monarquia, aristocracia e democracia. A monarquia era o governo de um só, onde o monarca respeita as leis. A aristocracia era o governo de uma minoria privilegiada, ou o governo dos mais fortes, hábeis e inteligentes. Já a democracia era o governo exercido por todos os cidadãos, livres e iguais. As formas impuras, para o filósofo Grego eram aquelas que objetivavam o…

seriam mais democráticas e que, além disso, fortaleceriam e consolidariam a democracia. Igualmente, tal consenso supunha que formas descentralizadas de prestação de serviços públicos seriam mais eficientes e que, portanto, elevariam os níveis reais de bem-estar da população. Portanto, reformas do Estado nessa direção seriam desejáveis, dado que viabilizariam a concretização de ideais progressistas, tais como eqüidade, justiça social, redução do clientelismo e aumento do controle social…

Santos) Luís Armando Gandin Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre, Brasil Álvaro Moreira Hypolito Universidade Federal de Pelotas Pelotas, Brasil Resumo Nesta entrevista Boaventura Santos analisa o fenômeno da globalização – entendido como um processo simultaneamente hegemônico e contra-hegemônico – e as relações entre o local e global. Apresenta a tese de que para entender a situação do Brasil, por exemplo, neste contexto global, é preciso entender a…