Democracia Do Brasil Justiça De Transição

Identidade política, desigualdade e partidos brasileiros Fábio Wanderley Reis Resumo O artigo analisa o processo de institucionalização partidária no Brasil pós-redemocratização. A formação do Partido dos Trabalhadores, e seu repetido enfrentamento eleitoral com o PSDB, aponta para um processo em andamento mas ainda incompleto: a criação, em torno dos dois partidos, de identificações político-partidárias estáveis que podem eventualmente redundar num sistema partidário simplificado e…

recolher e o Exército vai para as ruas. No oitavo dia de intensos protestos, manifestantes convocam greve geral e tentam reunir 1 milhão de pessoas no Cairo. Em pronunciamento, Mubarak diz que não concorrerá a um próximo mandato e promete negociar transição com oposicionistas. Depois de 18 dias de intensos protestos, que deixaram ao menos 300 mortos e mais de 5 mil feridos, segundo a ONU, o presidente do Egito, Hosni Mubarak, renuncia ao cargo. O anúncio da renúncia foi feito pelo…

referencial no Brasil está na teoria de Antônio Carlos Wolkmer, para quem o pluralismo jurídico como instância legitima de produção de direitos e resolução de conflitos passa necessariamente pela verificação de algumas categorias: sujeitos coletivos, democracia participativa, necessidades humanas fundamentais, ética concreta da alteridade e racionalidade emancipatória. Palavras-chave: pluralismo jurídico; teorias tradicionais; teorias progressistas; principal marco teórico no Brasil. …

OS PROBLEMAS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA INTRODUÇÃO “A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas”. (Winston Churchil) A palavra democracia (“demo+kratos”) tem sua origem na Grécia, mais precisamente em Atenas. Seu significado literal é “poder do povo”, expressão compreendida como “poder exercido pelo povo”. Assim, Democracia é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas pertence aos cidadãos

que lhe imprime um movimento contraditório e complexo, que se expressa tanto por momentos de lentidão como por outros de intensa atividade, capazes de determinar uma repentina mudança na direção do fluxo histórico” e, ainda mais, “de promover a transição de uma época histórica e sua estrutura social para outra”. Entretanto, somente a partir dos anos de 1930 e de 1940 é que o “Estado assume a regulação das relações de classe mediante um conjunto de medidas e busca enquadrá-las…

Movimentos sociais e democracia participativa Marcio Renan Hamel* Introdução O presente trabalho tem por objetivo esboçar uma análise dos movimentos sociais enquanto modo de democracia participativa e sua contribuição acerca do desenvolvimento político e da emancipação social. Pode-se dizer, que a partir da década de 1980 os movimentos sociais mudaram substancialmente a constituição da esfera pública, onde somente os partidos políticos e as elites eram aptos a discutir as…

Sociológica que trouxe o "Realismo Jurídico". Houve ainda a teoria do "Direito Efetivo", estabelecendo que há de existir a supremacia do Direito que nasce efetivamente nas comunidades em detrimento do Direito estatal. No Brasil, o Direito Alternativo nasce no período de transição entre as décadas de 80 e 90. Ele surge com a criação de um grupo de estudos, organizado por magistrados gaúchos e com a intenção de alguns juristas em trazer essa realidade alternativa para o país. O…

passaram a ser usadas como sinônimos por todo o século XX. Na verdade, embora ambas as teorias caminhem para o mesmo objetivo, existem certas diferenças conceituais entre as duas palavras. Em síntese, podemos dizer que o socialismo é uma etapa de transição do capitalismo para o comunismo. Socialismo é um conjunto de doutrinas que tem por fim a socialização dos meios de produção. Partindo do pressuposto de que os problemas sociais derivam das desigualdades entre os indivíduos, o…

1950, foi eleito deputado federal pela primeira vez. A partir de junho de 1953, exerceu os cargos de Ministro da Justiça e Negócios Interiores até o Suicídio do até então atual presidente Getúlio Vargas. Em 1954 foi eleito novamente deputado federal, cargo que ocupou por um ano. Foi diretor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais em 1955 e da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil de 1956 a 1958. De 1958 a 1960, assumiu a Secretaria de Finanças do Estado de Minas Gerais. Concorreu…

política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo,…