Democracia Do Brasil Justiça De Transição

sociais dos jovens e de ativista no Brasil em 2013, buscando os reais motivos dos quais levaram milhares de jovens, até então indolentes, de 19 capitais e mais de 100 cidades brasileiras a saírem às ruas protestando. A participação juvenil, desde que não reduzida aos parâmetros éticos, estéticos e políticos dos movimentos sociais das décadas anteriores antevendo ações sociais coletivas da juventude, contribuem para o alargamento do processo de construção da democracia participativa no…

na zona urbana. Por volta da década de 30, começa haver no Brasil uma urbanização crescente, e as contradições da industrialização fazem surgir as lutas reivindicativas, a classe trabalhadora passa a se organizar resultando na hostilidade do outro grupo. Nasce neste momento através do papel pacificador por parte do Estado, a institucionalização do Serviço Social que, movido pelas profundas alterações sociais através do processo de transição do modelo agrário-comercial para o modelo…

Estudo do Direito II, e uma análise relacionada com a disciplina Teoria Geral do Estado. A filosófica trata do valor da pessoa humana, como ele é exposto e tratado no filme. A análise sociológica aborda as idéias marxistas no período da ditadura no Brasil e a religião como fato social. A análise relacionada com a Introdução ao Estudo do Direito II trata da Constituição, das normas e de como elas eram aplicadas no regime militar. E por fim, a análise com relação à disciplina Teoria Geral…

direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. • O Constitucionalismo representa uma técnica específica de limitação do poder com a finalidade de promover garantias. É uma teoria política tal como a teoria da democracia ou o liberalismo. • Regras dos textos constitucionais { limitação do poder autoritário e prevalência dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais • São valores jurídico-políticos originados da dignidade inerente ao ser humano. •…

ESTATÍSTICA – IBGE. BRASIL. Ministério da Cultura. Periódico no todo REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAS. JORNAL O ESTADO DE MINAS. Eventos (congresso, encontro ,conferência ...) SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RESES DE COMPUTADORES CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO Documentos jurídicos (constituição, leis, decretos...) BRASIL. Constituição (1988). MINAS GERAIS. Decreto no. 17.248 MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça …

1 Concurso de Teses - O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA CONSIDERAÇÕES INICIAIS Perplexidades produtivas dão origem a desafios, já dizia Boaventura de Sousa Santos. No Brasil, a desigualdade social, a pobreza extrema, a violência, dentre outros, são fatores que geram perplexidade e, portanto, desafios ao Estado e à própria sociedade. Muitos destes enleios estão vinculados a problemas de natureza econômica, que ocasionam,

sujeitos, decorre uma identificação dos mecanismos e processos de hierarquização que operam na regulação e produção das desigualdades. A participação democrática pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem a liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. A maior parte das nações do mundo atual segue o sistema democrático. Passamos a não nos importar mais que pessoas vivam amontoadas em favelas,…

91 Rafael José Nadim de Lazari ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A VIABILIDADE DE UM “CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO” NO BRASIL: EXEGESE VALORATIVA CRITICAL REFLECTIONS ABOUT THE VIABILITY OF A “CONSTITUTIONALISM OF THE FUTURE” IN BRAZIL: EXEGESIS OF VALUES Rafael José Nadim de Lazari Advogado. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP – UNIVEM. Pesquisador do Grupo de Iniciação Científica “Novas Perspectivas…

OPRESIDENCIALISMO SISTEMA DE GOVERNO E DEMOCRACIA MARCO MACIEL Vice-Presidente da República O Estado continua a ser, neste fim de século, uma questão trans- cendente não só da teoria, como também da prática política. Esta relevância decorre, sobretudo, da circunstância de que, a despeito da variedade de con- cepções filosóficas distintas, não fomos capazes de criar formas de Estado, de governo, de regimes e de sistemas políticos que não caibam em categorias antagônicas ou, na melhor das…

existido desde sempre, não sendo possível precisar seu tempo e local de origem. Outros dizem que sua fonte remonta a algum tempo antes da vinda de Cristo. De qualquer forma, ela sobreviveu a diversas transformações ocorridas na Era Medieval e na transição para a Renascença. A princípio os ‘pedreiros’ mantiveram a união através das associações corporativas conhecidas como guildas, até o século XVI. Como meio de se protegerem de impostores, os ‘pedreiros livres’ criaram maneiras de se…