Democracia Do Brasil Justiça De Transição

trabalho acadêmico problematiza o conceito de violência e suas mutações através dos tempos. Como fenômeno cultural a violência é construída na sociedade e se processa de forma a romper com os próprios códigos de ordens produzidos por ela. No caso do Brasil a violência se mostra intrínseca ao processo de formação da sociedade brasileira, estando presente nas lógicas autoritárias e na imposição cultural desde os tempos da colonização. A violência emerge como uma agressão ao indivíduo…

classe trabalhadora que criticavam os efeitos da industrialização e da sociedade sobre a propriedade privada. Karl Marx afirmava que o socialismo seria alcançado através da luta de classes e de uma revolução do proletariado, tornando-se a fase de transição do capitalismo para o comunismo. A maioria dos socialistas possuem a opinião de que o capitalismo concentra injustamente a riqueza e o poder nas mãos de um pequeno segmento da sociedade que controla o capital e deriva a sua riqueza…

Violência, Estado e Sociologia no Brasil. Gabriella Lima Nara Dayanna Almeida Tárcio de Paula Braga Vanessa Santos Vinícius de Oliveira Violência – Problema Social. Declínio das taxa de desemprego Violência associada a temas como CRIMINALIDADE e SEGURANCA PUBLICA.  Altos patamares dos índices de violência HOMICÍDIOS DADO O Brasil gasta 1,4% do PIB com Segurança Pública  Falência do modelo de organização do Estado para fazer frente à Violência, prover serviços e direitos.…

alimentícia, bebidas, tabaco, madeireira, têxtil, vestuário, couro, petroquímica, gráfica e editorial, metalúrgica, produtos minerais não metálicos. Exportações: US$ 1 bilhão (1998). Importações: US$ 3 bilhões (1998). Principais parceiros comerciais: Brasil, EUA, Argentina, Holanda (Países Baixos) e Japão Economia A economia baseia-se na agricultura, pecuária, pesca e extrativismo florestal. A metade da população ativa do Paraguai dedica-se ao setor…

Iguaçu Direito Noturno 1 período Constituição Introdução ao estudo do direito Foz do Iguaçu 01/08/2013 O que é a Constituição? Leis fundamentais do país, a Constituição da República Federativa do Brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Isto é, a Assembleia Constituinte, formada por deputados e senadores eleitos, escreveu e aprovou uma nova Constituição, que também pode ser chamada de Carta Constitucional. Ela é a sétima versão…

Tirania (do grego τύραννος, líder ilegítimo) é uma forma de governo usada em situações excepcionais na Grécia em alternativa à democracia. Nela o chefe governava com poder ilimitado, embora sem perder de vista que devia representar a vontade do povo. Hoje, entre sociedades democráticas ocidentais, o termo tirania tem conotação negativa. Algumas raízes históricas disto, entretanto, podem estar no fato de os filhos do grande tirano grego Pisístrato (que era adorado pelo povo pois fez a…

Modelo Orçamentário, sendo esse um conjunto de procedimentos padronizados que devem ser seguidos pelos entes da federação para poderem arrecadar suas receitas e efetuarem as suas despesas. Os modelos orçamentários são regidos por normas legais, no Brasil temos: a) Lei nº 4320 / 1964; b) Constituição Federal de 1988; c) Lei Complementar nº 101 / 2000 (LRF). “A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impôs normas de…

profissional do Assistente Social, alguns valores como a cidadania, democracia, igualdade, justiça social, eliminação de todas as formas de preconceito, garantia dos direitos humanos, competência com a qualidade dos serviços prestados, pluralismo político, defesa e reconhecimento da liberdade com valor ético central, são categorias fundamentais no processo de superação das desigualdades sociais e instauração de uma sociedade onde a justiça social e o reconhecimento do ser humano como…

1- Artigo: Reforma Sanitária Brasileira – Dilemas entre o instituinte e o instituído Em meados da década de setenta temas como cidadania e institucionalidade democrática se tornaram o centro das discussões politicas no Brasil. Devido ao grande engajamento dos movimentos sociais em luta pela democratização do país e na centralidade assumida pela Assembleia Constituinte se inicia a disputa por uma nova institucionalidade. Diante disso, pode-se citar a criação de um projeto

proposta perante o Supremo Tribunal Federal, e terá por objetivo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. Uma das ADPF’s mais notáveis, foi a promulgada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ADPF nº 153, questionando a constitucionalidade da lei 6.683 de 28 de agosto de 1979, conhecida como “lei da anistia”. Artigo 1º - É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979