Definição Jurídica Suas Técnicas

Paulo Carvalho. - Diretor Financeiro: Carlos Porcher. - Diretor Contábil: Fábio Saraiva. - Diretor Técnico: Alexandre Zoratto. - Diretora Comercial: Patrícia Mesquita. 4- Fazer análise de ambiente: Consumidores: pessoa física e jurídica; atendimento através de loja e escritório, telemarketing e via internet (loja virtual). Fornecedores: importadoras, grandes distribuidores. Concorrentes: Pesquisar pontos fortes e fracos das empresas já estabelecidas no…

como o de Direito, fatojurídico, relaçãojurídica, lei, justiça, segurança jurídica, por serem aplicáveis a todos os ramos do Direito, fazem parte do objeto de estudo da Introdução. Os conceitos especificos, como o de crime, mar territorial, ato de comércio, desapropriação, aviso prévio, fogem à finalidade da disciplina, porque são particulares de determinados ramos, em cujas disciplinas deverão ser estudados. A técnica jurídica, vista em seus aspectos mais gerais, é também uma de suas…

A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. Definição A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Não existe nenhuma

1.2 Busca de uma compreensão universal; concepções de língua e definição de direito Os juristas, segundo o autor, buscam compreender o direito como fenômeno universal. A língua, na tradição cultural do Ocidente, é um instrumento que designa a realidade. Daí decorrem dois enfoques: a teoria essencialista, segundo a qual as palavras designam a essência das coisas. Sustenta, essa teoria, haver uma única definição válida para uma palavra, ou seja, é possível encontrar o núcleo e a essência…

Sumário 1. Introdução.............................................................................................. 4 2. Definição do Problema.......................................................................... 4 2.1. Caracterização da Organização.......................................................... 4 2.2. Situação Problema.............................................................................. 4 2.3. Objetivos..............................................................

Que é Direito? O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do eqüitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada, conserva a sociedade e…

A definição de estabelecimento empresarial O estabelecimento empresarial, muitas vezes, é relacionado simplesmente ao local onde o empresário exerce a atividade econômica. Essa noção vulgar não corresponde à definição jurídica de estabelecimento, que não se resume ao local de desenvolvimento da empresa. É certo que a noção vulgar integra a definição jurídica, mas, o estabelecimento empresarial apresenta uma definição bem mais ampla que o simples local de exploração da atividade…

maneira, que os contratos de atividade originam uma relação de trabalho da qual é espécie a relação de emprego. Sendo assim, nesse contexto, é possível a interpretação de que as relações de emprego e a relações de trabalho são espécies de relação jurídica que se anunciam através de direitos subjetivos e direitos potestativos. Segundo leciona a própria Alice Monteiro de Barros, os principais elementos da relação de emprego gerada pelo contrato de trabalho são: a) pessoalidade, um dos…

....................................3 2- Empresa...........................................................................................................................4 2.1 – Definição Jurídica de Empresa...................................................................................4 2.2 – Definição Técnica de Empresa...................................................................................4 3 – Tipos de Empresas ..............................................................

REGULAR PROFESSOR RICARDO ALEXANDRE AULA 8 Interpretação e Integração da Legislação Tributária 1.0 – Noções Gerais de Interpretação Interpretação é a parte da ciência jurídica que estuda os métodos e processos lógicos que visam a aclarar o conteúdo da norma jurídica definindo o seu conteúdo e seu alcance. Hermenêutica jurídica é a que estuda a teoria científica da interpretação. Toda norma precisa de interpretação, por mais claro que seja o seu conteúdo, não sendo correto o…