Definição Habitação De Interesse Social

Constituição Federal de 1988 - III. Bibliografia I. NATUREZA JURÍDICA DO FGTS A busca pela definição da natureza jurídica do FGTS tem causado intensa controvérsia entre os doutrinadores, resultando nos mais variados posicionamentos. Citamos, inicialmente, Délio Maranhão, para quem o FGTS não passa de "crédito legal dos trabalhadores, decorrentes da execução do contrato de trabalho". Tal definição é bastante assemelhada à de Arnaldo Süssekind que assim conclui: "o FGTS…

da antiga favela Jardim edite em São Paulo. É resultado da proposta da SEHAB, em um plano de reurbanização de favelas em todo o município. Foto: Nelson Kon FICHA TÉCNICA  Nome do projeto: Conjunto habitacional Jardim Edite  Tema: Habitação de Interesse Social  Arquiteto/Urbanista: MMBB e H+ F (Marta Moreira, Milton Braga e Fernando de Mello Franco, Eduardo Ferroni e Pablo Hereñu)  Local: São Paulo, SP.  Início do projeto: 2008  Conclusão da obra: 2013  Área do terreno:…

análise contribuir para um diálogo interdisciplinar sobre o campo da promoção da saúde, onde a questão da habitação adquire centralidade, permitindo avançar no conhecimento e dar consistência a um tema que é considerado de grande importância tanto para a teoria como para a prática da saúde coletiva, a fim de serem devidamente enfrentados no âmbito das políticas públicas. Palavras-chave: Habitação; Bairro Novo Horizonte, Serra-ES; Promoção da Saúde. HOUSING HEALTHY AS A WAY TO PROMOTE…

70390-025 - Brasília/DF - Brasil Telefone: (61) 3313-3647 Arqueol ogia e educação escol ar Arqueologia escolar indígena na II Etapa dos Cursos de Licenciatura (T urma 2005-2009) (Turma Luciano Pereira da Silva* O presente texto tem por interesse apresentar algumas questões teóricas e metodológicas, assim como e especialmente, alguns resultados sobre a disciplina de Arqueologia realizada entre 29/01 a 04/02/2006 com a turma de professores indígenas 2005-20091 do 3º Grau…

[pic] UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP PÓLO DE CAMPINAS Curso Serviço Social EAD – Sexto Semestre Disciplina Tratamento da Informação e Indicadores Sociais ATPS Tratamento da Informação e Indicadores Sociais |Nome |RA | |Ana Paula Esmirelli Rosa |2030933877 | |Elisângela Aparecida Antônio Rita |2041109684

DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290 - Santarém-Pará SUMÁRIO TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPITULO I - DA CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CAPITULO II - DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS CAPITULO III - DA FUNÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E RURAL TÍTULO II - DAS POLÍTICAS SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM CAPITULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPITULO II - DA ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA Seção I - DO TURISMO…

SERVIÇO SOCIAL A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Pesqueira 2011 A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Trabalho

INTRODUÇÃO O turismo de segundas residências encontrase em expansão, sustentado pelas recentes mudanças sociais que geraram um renovado interesse por estas habitações. As segundas residências são um factor importante de transformação da paisagem e do uso do solo. Actualmente estas residências são consideradas como oportunidades para o desenvolvimento regional (JANSSON E MÜLLER, 2004). Este tipo de turismo deve ser entendido como…

Constituição Federal de 1988 - III. Bibliografia I. NATUREZA JURÍDICA DO FGTS A busca pela definição da natureza jurídica do FGTS tem causado intensa controvérsia entre os doutrinadores, resultando nos mais variados posicionamentos. Citamos, inicialmente, Délio Maranhão, para quem o FGTS não passa de "crédito legal dos trabalhadores, decorrentes da execução do contrato de trabalho". Tal definição é bastante assemelhada à de Arnaldo Süssekind que assim conclui: "o FGTS…

de proteção integral, conforme categorização do SNUC ou SDUC, como Macrozona de Proteção Integral. As demais unidades de conservação de uso sustentável são consideradas áreas de interesse ambiental e podem se localizar em zona urbana ou rural. O zoneamento da APA,quando aprovado, prevalecerá como critério para definição de eventuais projetos de parcelamento urbano. A ZUEQ na região de Sobradinho destina-se à estratégia de regularização fundiária com possibilidade de implantação de…