Definição E Diferenciação De Interpretação Integração E Aplicação Do Direito

Hermenêutica Ensaio \Discurso sobre interpretação do direito- Eros Roberto Grau -Luis Roberto Barroso – A nova interpretação constitucional Ricardo Mauricio – Hermenêutica Jurídica 1ª etapa - Hermeneutica Geral 2ª etapa – Hermeneutica Jurídica 1- Hermeneutica - Teoria da interpretação. O ato de interpretação é inerente à condição humana. Nem sempre a lei aplica-se ao fato – Subsunção – premissa maior norma e premissa menor fato=conclusão-sentença. O direito – construção da norma…

escrita com o direito tal qual ele é na realidade, e neste ponto enfatizamos a metodologia de Hans Kelsen, descritiva, Método descritivo de Hans kelsen. O método jurídico de Hans Kelsen é o método descritivo, onde ele argumenta as possibilidades de realização de um estudo científico do fenômeno jurídico colocando em foco a norma jurídica como objeto de estudo. A diferenciação entre ciências explicativas e descritivas tendo como base causa e imputação e a separação entre…

dignidade da pessoa humana nos contratos, bem como, os efeitos da aplicação conjunta dos princípios da dignidade humana e da boa-fé objetiva nas relações contratuais. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 alçou a dignidade da pessoa humana à condição de princípio estruturante de todo o nosso ordenamento jurídico. A importância dada a esse princípio nos impõe compreendê-lo enquanto cláusula geral voltada à efetivação dos direitos fundamentais. Entende-se, atualmente, que a…

Concurso de 2012. SEFAZ. LÍNGUA PORTUGUESA 1. Compreensão Textual 2. Ortografia 3. Semântica 4. Morfologia 5. Sintaxe 6. Pontuação TESTES GABARITO ESPANHOL 1. Interpretação de Textos TESTES GABARITO INGLÊS 1. Interpretação de Textos TESTES GABARITO RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO 1. Estruturas Lógicas 2. Lógica de Argumentação 3. Diagramas Lógicos 4. Trigonometria 5. Matrizes e Determinantes 6. Álgebra elementar 7. Probabilidade e…

ONTOLOGIA LEGAL Estudo sobre a modelagem do conhecimento legal no contexto do Direito Tributário TEMA. Sistemas de Informação RESUMO A legislação brasileira caracteriza-se por ser esparsa. Essa técnica legislativa dificulta o entendimento da lei, pois diferentes diplomas legais tratam de um mesmo assunto. Problemas adicionais referem-se às diferentes interpretações de uma mesma norma e também de antinomias aparentes. Tais dificuldades são…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema Direito de Família 1.2 Delimitação do tema Alienação Parental. 1.3 Problema Identificar a ocorrência da Alienação Parental, o tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro, quais suas implicações no seio familiar e as que mudanças provocadas com o advento da Lei 12.318/2010. 1.4 Hipóteses Diante da questão apresentada, o artigo 2º da Lei 12.318/2010 estabelece que: "Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou

respondeu, antes de mais nada, à necessidade de torná-los nomeáveis, adjetivando-os para que se fizessem visíveis e aceitáveis. A pergunta que parece ter se imposto aos que realizavam a mediação entre aquelas populações, o órgão indigenista e os “direitos” é, afinal, designar grupos de caboclos que se supunha terem ancestrais indígenas aldeados, sem incorrer na imprecisão, dificilmente aceita à primeira vista (não só na década de 1930, mas ainda hoje), de simplesmente designá-los por…

DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS PARA AFRFB PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 1 – Teoria do Direito Constitucional Olá! Agora, sim, iniciamos de vez nosso curso para o concurso de AFRFB. Hoje, começaremos estudando a parte teórica de Direito Constitucional: Constituição (conceitos, origens etc.) e Interpretação constitucional (métodos e princípios). Na próxima aula, continuaremos a teoria do direito constitucional ao ver o Poder Constituinte, além de vermos também a reforma da…

1. Os Conceitos Jurídicos Fundamentais 1º ponto: O direito como linguagem (Etimologia; Diversas acepções do termo “direito”; Direito Positivo e Direito Natural- conceito). (Fonte: Miguel Reale, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Resumão) Os juristas sempre cuidam de compreender o direito como um fenômeno universal. Nesse sentido, são inúmeras as definições que postulam esse alcance. Na tradição cultural do oriente há um elemento importante que permite visualizar o problema sob…

Direito Natural e Direito Positivo Os possíveis surgimentos das normas: 1- Espontaneamente, derivando de costumes sociais; 2- Por meio de revelações a grupos religiosos, derivando de vontade divina; 3- Voluntariamente, por meio de decisões que as criam. Obs: No terceiro caso, a norma ética será chamada de positiva. Uma norma positiva, portanto, é uma norma criada por decisão de alguém. O Direito Positivo pode ser considerado aquele conjunto de normas jurídicas criado por meio de…