Definição Dos Direitos Humanos Na Generalidade

do Homem O Homem, a Sociedade e o Direito A Problemática Social da Ordem Social “O Homem é um animal social” (Aristóteles). O Homem é desde o início da humanidade um ser social, pois o Homem sempre procurou, por instinto ou necessidade, em comunidade, assegurar a subsistência da espécie e a realização dos seus fins. Contudo, a convivência em sociedade só é possível se existir um elenco mínimo de princípios ou regras que pautem a conduta humana, pelo que a definição de normas é um dado…

Firstness, Secondness and Thirdness. * * Key-Words: semiotic; vision, nationality; category. * INTRODUÇÃO Desde que o homem percebeu que viver em sociedade era melhor, necessitou-se de um meio que civilizasse a sociedade. Pois que surgiu o Direito: conjunto de normas gerais e positivas disciplinadoras da vida social. Na hierarquização das normas tem-se a Constituição Federal Brasileira como a lei máxima do ordenamento jurídico brasileiro. Cada artigo que constitui nossa lei…

GENERALIDADES A FILOSOFIA COMO PROBLEMA 1. Introdução Não é possível abordar a filosofia jurídica no seu mais amplo sentido, sem se ter já um certo conhecimento prévio da problemática e do próprio movimento do pensamento filosófico geral e da sua história. A filosofia do direito não é uma disciplina jurídica ao lado das outras; não é sequer, rigorosamente uma disciplina jurídica. É uma actividade mental ou ramo da filosofia que se ocupa do direito; é uma parte, um…

Positivismo de Comte é a corrente filosófica que promove e estrutura o último estágio de desenvolvimento que a humanidade teria atingido, de acordo com sua teoria. Comte usa o termo filosofia tal como Aristóteles, i.e., como definição do sistema geral de conhecimento humano. Descarta conhecimentos que não possam ser comprovados experimentalmente. Compreende não apenas uma teoria da ciência, mas também uma concepção de história e proposta de reforma da sociedade e da religião. Positivismo…

Huanna Grazielli N. Assis N3A MARÇO 2011 O direito no quadro do universo 25. Indagação Fundamental “À medida que situamos o Direito na esfera da realidade que lhe é própria, determinando a estrutura do objeto que lhe corresponde, volvemos a nós mesmos, indagando como aquela realidade se representa em nosso espírito como conceito”. (Miguel Reale) A compreensão do que seja Direito, a sua conceituação exige que enfrentemos, primeiramente, a questão de saber em

e os problemas éticos. Trata-se de problemas morais os casos práticos, que apresentam situações concretas, reais, culturais, e do cotidiano, que julgamos certos ou errados, as tais regras da sociedade. Já os problemas éticos são relacionados à generalidade, ao estudo do comportamento do homem e se dá através de investigações filosóficas sobre a moral; também é relacionada com o bem: a felicidade, segundo Aristóteles. Assim, um problema prático-moral existe quando alguém decide e age em…

pensar e de agir. A segunda característica é a coercitividade, que possui o poder de impor ao indivíduo, independentemente de sua vontade, alguma situação; essa coerção pode ser percebida pelo indivíduo ou não. A terceira propriedade do fato é a generalidade, que se caracteriza por ser um estado do grupo que se repete em cada indivíduo pela disseminação de crenças e práticas fabricadas pelas gerações anteriores. 1. A coerção social, sendo a força que os fatos exercem sobre os…

DIREITOS DA PERSONALIDADE “A personalidade é um atributo do ser humano e o acompanha por toda a sua vida. Como a existência da pessoa natural termina com a morte, somente com esta cessa a sua personalidade.” Caio Mário “Os direitos da personalidade são direitos considerados essenciais à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade.” Orlando Gomes Objetivo Os direitos da personalidade foram criados para dotar o Direito…

em Direito Penal – EAD. Aluno: Rubens Tadeu Araujo de Andrade. Módulo: Teoria Geral do Direito Penal Instituição: FIJ. 1. Noções de Direito Penal O Direito Penal de forma objetiva é um conjunto complexo de princípios e normas que disciplinam a função punitiva do Estado. É o Código Penal e as normas complementares, posto e imposto na folha de papel. A ciência do direito penal é na realidade um sinônimo de dogmática penal, conhecimento, sabedoria do…

viver pelo pensamento humano. Etnia significa povo e é um termo de origem grega. Etnia é utilizado para denominar um determinado grupo de indivíduos que possuam afinidades de idioma e cultura, independente do país em que estejam. Existem diversos conflitos de etnias, por exemplo, na África, onde o número de etnias é muito grande. A exclusão social pode, portanto, ser definida como uma combinação de falta de meios económicos, de isolamento social e de acesso limitado aos direitos…