Definição De Residencia Matrimonial

estruturas com determinada organização, como por exemplo a família, de forma a satisfazer as suas necessidades. Apesar da família ser uma organização universal e cada um ter a sua própria ideia de concepção de família, não é tarefa fácil proceder a uma definição concreta e universal acerca da sua verdadeira essência. Uma família é um grupo de pessoas unidas directamente por laços de parentesco, na qual os adultos assumem a responsabilidade de cuidar das crianças. É usual que os membros…

espontaneamente ou a pedido, como fora, para a primeira hipótese, a grande naturalização concedida pela Constituição de 1891 (art. 69, IV e V) e como é, agora, a hipótese do art. 12, II, b, em que se reconhece a aquisição da nacionalidade pelo fato residência há mais de quinze anos no Brasil (redação da ECR-3/94), bastando o pedido do interessado, havendo aqui uma combinação da vontade do indivíduo com a do Estado. Esses modos de aquisição da nacionalidade secundária variam de Estado…

adotado e do adotante. Para melhor compreendermos o assunto, há que se considerar outros conceitos de Adoção Internacional, citados por renomados doutrinadores: Eis a definição de Leila Cavalieri de Araújo, citada por Tarcísio Costa, "figura jurídica que envolve como partes, adotante com domicílio em um país e adotando com residência habitual em outro". J Foyer e C. Labrousse, citados por Wilson Donizeti Liberati, por sua vez, citado pelo douto magistrado, definem a adoção…

O casamento sofreu muitas transformações ao longo dos anos, dentre elas, a criação da possibilidade do divórcio, que é um instituto cuja função é a de desconstituição da união sacramentada pelo casamento. Este instituto permite romper os laços matrimoniais permitindo que estes tenham liberdade em poder constituir uma nova comunhão familiar por meio de outro casamento, sem qualquer imposição ou restrição. Mas o instituto do divorcio também sofreu várias transformações no decorrer dos…

fenômeno da globalização impõe ao mundo, mesmo com as diferenças sociais econômica dos países. No mundo do trabalho precisamos principalmente conhecer a profissão que escolhemos e ter essa escolha um grande amor, é necessário estabelecer vínculo matrimonial. Por essa demanda é necessário saber selecionar o profissional que vai atuar na ramo de limpeza na empresa das irmãs. As seleções de profissionais no modelo tradicional já não cabem mais no cenário do mercado. O mundo mudou as…

Territórios OAB – Ordem dos Advogados do Brasil STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 CAPÍTULO I – O CASAMENTO CIVIL 13 1.1 DEFINIÇÃO 13 1.2 CELEBRAÇÃO 16 1.3 EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO 18 CAPÍTULO II – SEPARAÇÃO 20 2.1 CONCEITO 20 2. 2 Espécies 20 2. 2.1 MÚTUO CONSENTIMENTO 20 2. 2.2 FALÊNCIA 21 2.2.3 REMÉDIO 21 2.2.4 SANÇÃO 21 2.3…

PERGUNTAS DE UMA ADOLESCENTE Recebi em minha residência uma carta postada de 27 de abril de 2004, escrita por uma adolescente de quatorze anos, constando apenas perguntas. A minha surpresa foi a qualidade e o teor das questões levantadas pela escritora, boas e sugestivas perguntas. Resolvi responder as perguntas através da Internet para que outros jovens pudessem também participar. Quero lembrar que não detenho a verdade e que as mesmas questões poderão ser confrontadas e…

consentimento, com base em factos objetivos demonstrativos da rutura definitiva do casamento, com a consequente atribuição do direito a qualquer dos cônjuges de requerer o divórcio, independentemente da sua maior ou menor contribuição para a crise matrimonial (artigo 1781.º, alínea d), do Código Civil). Como consequência da eliminação da declaração de culpa no divórcio, excluem-se as sanções patrimoniais acessórias e o direito de indemnização pelos danos causados com a dissolução do…

entender as razões que norteiam a importância que os actores sociais das zonas urbanas continuam a atribuir aos rituais e à oferta de bens associados ao lovolo perante as pressões da «modernização». O lovolo e as instituições afins de compensação matrimonial são hoje um tema quase tradicional em antropologia, tendo merecido diferentes interpretações. Foram entendidos como um dom (Mauss, 1954; Strathern, 1988), a compra das capacidades reprodutivas da mulher (Evans-Pritchard, 1931;…

que se conhece atualmente. Com o passar dos anos e com as diversas mudanças ocorridas nas entidades familiares, ainda hoje se tem dificuldade para encontrar um único conceito sobre a família. O Código Civil de 2002 não se preocupou em dar uma definição a família, podendo esta ter diversos significados. Para Sílvio Venosa (2010. p.2): “a família é um conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar”. Já para Maria Berenice Dias: A família é um grupo social…