Adoção internacional

A ADOÇÃO INTERNACIONAL - SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E
SOCIAIS – PROCESSO E PROCEDIMENTO

Trabalho apresentado em cumprimento aos requisitos

aprovação
Internacional

na

formais disciplina Privado

do

exigidos de à

Direito

Curso

de

Doctorado em Ciencias Jurídicas Y
Sociales de La Universidad Del Museo
Social Argentino – UMSA.

MARIETA PEREIRA

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................3
2. CONCEITO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL.........................................................4.
3. NATUREZA JURÍDICA DA ADOÇÃO....................................................................5
4. HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL................................................5
5. CIRCUNSTÂNCIAS E ELEMENTOS DE CONEXÃO NA ADOÇÃO
INTERNACIONAL........................................................................................................6
6. EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL....................................8
6.1. CAPACIDADE PARA ADOTAR..................................................................9
6.2. O ESTADO CIVIL DOS ADOTANTES....................................................,9
6.3. A IDADE DOS ADOTANTES...................................................................,9
6.4. NO CASO DE TUTELA.............................................................................10
6.5. O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA ENTRE ADOTANTE E ADOTADO.......10
7. A SENTENÇA E O PRINCIPAL EFEITO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL...........11
8. DIVERGÊNCIAS ENTRE A CONVENÇÃO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.......14
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................16
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................17

1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por escopo estudar o Processo de Adoção no Direito
Internacional Privado, uma questão