Definição De Prestação De Serviços

Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta: (i) seguro obrigatório de veículos; (ii) multa decorrente de atraso no IPTU; (iii) FGTS (vide anexos I e II e III); (iv) aluguel de imóvel público; (v) prestação de serviço eleitoral (vi) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita (ex. contrabando); (vii) tributo instituído por meio de decreto (inconstitucional – vide anexo IV). Tributo é toda prestação…

ambiente, mercado, fornecedor e Swot; 3) Plano Estratégico: Plano de Marketing, plano de produção e plano organizacional; 4) Plano Financeiro: custos, investimentos e análises. CAPÍTULO 1: A EMPRESA  Nome da empresa  Ramo de atividade ●Produtos/serviços oferecidos CAPÍTULO 2: O EMPREENDIMENTO  Perfil dos empreendedores: trajetória de vida e características pessoais que contribuíram para a criação do negócio  Motivos que levaram os sócios à criação do negócio: necessidade x…

e um laudo técnico, baseado na empresa de amigos que estudavam juntos no ensino médio e decidiram realizar seus sonhos de abrirem uma empresa depois de cada um ter seguido rumos diferentes se reencontraram e decidiram que o nome da empresa seria “Serviços de Manutenção de Veículos 3D Ltda.”, definiram que cada um irá investir quarenta mil reais na empresa e como são três amigos o capital social da empresa totalizara cento e vinte mil reais, cada um com suas habilidades e competências…

1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA Aline Blanco Esteves São Paulo 2013 2 Aline Blanco Esteves INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

Introdução; Origem e desenvolvimento do factoring; definição e modalidades; legislação do factoring; Considerações finais; Referências. Resumo O trabalho apresentado na sequência destaca como elementos fundamentais a importância das factorings no âmbito do sistema financeiro nacional, destacando sua origem e modalidades, sua legislação própria e regulação, bem como seu funcionamento no sistema econômico brasileiro. Palavras-chave: Fomento mercantil, Definição, Legislação. 1 Introdução…

coordenado pela Prof.a Dra. Liane Brito. Belém 2011 Características. Concessão é a delegação de sua prestação feita pelo poder concedente mediante licitação na modalidade concorrência à pessoa que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. - Lei 8987/95 É uma espécie de contrato administrativo através da qual transfere-se a execução de serviço público para particulares, por prazo certo e determinado. Os prazos das concessões são…

MARKETING DE SERVIÇOS Geralmente quando as pessoas adquirem produtos, inclusive os bens, estão buscando o SERVIÇO que eles podem lhe prestar. É significativa a citação de Kotler, quando diz que a pessoa não compra uma furadeira, mas um furo! De qualquer forma, na prática, os produtos têm agregado uma quantidade crescente de serviços como forma de criação de diferenciais competitivos de mercado e os serviços, por outro lado, têm em graus variados, incorporados bens materiais na…

EMPREGADO A Lei-Art. 3º da CLT: “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. O empregado é sujeito da relação de emprego e não objeto. Da definição de empregado temos que analisar 5 requisitos: A- PESSOA FÍSICA. Empregado é pessoa física ou natural. Não é possível empregado pessoa jurídica. B- CONTINUIDADE. O serviço prestado pelo empregado deve ser de caráter não eventual, e o…

GESTÃO DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS Ao longo dos últimos 20 anos devido aos investimentos que são provocados pelas empresas e o reflexo do desenvolvimento dos países, a grande movimentação de capital e as novas tendências de mercado que eram chamados de emergentes hoje são chamados mercados em desenvolvimento. Modificaram totalmente o cenário e ao mesmo tempo a absorção de novas profissões. A “Gestão de Operações” faz parte de um aglomerado de funções. A gestão de operações e serviços…

BÁSICO. lei federal n.11.445 de 05/01/2007 INTRODUÇÃO Entende o Poder Executivo Municipal que uma infra-estrutura urbana adequada é um dos aspectos vitais para consolidar o desenvolvimento sustentado do município. O saneamento básico é um serviço essencial e está intimamente ligado a todos os setores da atividade humana, desde a necessidade imediata para a vida, para a melhoria da saúde pública, para a queda da taxa de mortalidade infantil, para a efetiva preservação dos…