Definição De Posse

Teorias sobre a posse A teoria formulada por Savigny é considerada subjetiva, porque valoriza o fator psicológico, expresso na vontade do possuidor de ter a coisa com se fosse sua. Para Savigny, a união necessária de dois elementos: um deles exterior, objetivo, ou seja, o corpus, que decorre do poder físico da pessoa sobre a coisa, estabelecido pela apreensão, e o outro elemento, subjetivo, isto é, o animus domini, que se apresenta como a vontade de ter a coisa como própria. Como a…

times No campo do jogo marcado por cones, há três equipes (A, B e C). A equipe “A” começa o jogo com todos seus jogadores dentro dos arcos espalhados pelo campo de jogo. Equipes “B” e “C” disputam a posse de bola. A equipe de posse de bola tenta fazer ponto; a equipe em defesa procura tomar a posse de bola, marcando individual, procurando interceptar os passes. Por meio de passes, a equipe que está em ataque tenta fazer a bola chegar a um jogador da equipe “A”, nos cones. Quando isso…

senda introdutória. A começar, refere-se a do mestre Clóvis BEVILÁQUA, principal jurista elaborador do revogado Código Civil de 1916: “Complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes aos bens corpóreos e ao direito autoral”. Na definição de BEVILÁQUA vê-se uma preocupação doutrinária em utilizar-se do vocábulo bens corpóreos para designar aqueles com existência física, concreta, ou seja ao termo técnico de coisa. E aos demais bens, suscetíveis de apropriação pelo…

Povos e nações Definição de política: Num sentido amplo, podemos entender política como a organização de pessoas para atingir um determinado objetivo. “Entenderemos por política apenas a direção do agrupamento político apenas a direção do agrupamento político hoje denominado ‘Estado’ ou a influencia que se exerce em tal sentido”. – Max Weber. Definição de povo e nação: Povo é o conjunto dos cidadãos de um país, ou seja, as pessoas que estão vinculadas a um determinado regime jurídico,…

ser tratado como um "instituto jurídico" que merece um tratamento diferenciado. Casamento, posse, falência e divorcio, por exemplo, são institutos jurídicos, pontos sobre os quais tanto a lei como a doutrina e a jurisprudência têm algo a dizer, considerando-os isoladamente e determinando algumas regras para a sua exata definição e localização no mundo jurídico. Houve um tempo em que a propriedade e a posse se encontravam confundidas entre os romanos. Posteriormente, distinguiu-se,…

especial para a vida em sociedade, que deve ser tratado como um "instituto jurídico" que merece um tratamento diferenciado. Casamento, posse, falência e divórcio, por exemplo, são institutos jurídicos, pontos sobre os quais tanto a lei como a doutrina e a jurisprudência têm algo a dizer, considerando-os isoladamente e determinando algumas regras para a sua exata definição e localização no mundo jurídico. O termo instituto vem das institutiones, as institutas, de Justiniano, o…

IV. A posse agrária 1. Conceito, características e efeitos - Conceito – Antônio José de Mattos Neto: “Posse agrária é o exercício direto, contínuo, racional e pacífico de atividades agrárias desempenhadas em gleba de terra rural capaz de dar condições suficientes e necessárias ao seu uso econômico, gerando ao possuidor um poder jurídico de natureza real definitiva com amplas repercussões no Direito, tendo em vista o seu progresso e bem-estar econômico e social”. - Características:…

toda comunidade. TEXTO II AMORIM, Karolynne Silva. A legitimação da posse sobre terras devolutas. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2618, 1 set. 2010. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2011. O presente artigo é uma análise da legitimação da posse sobre terras devolutas, onde a posse passa a ser uma efetivação do direito a moradia, impondo á propriedade pública uma função social. Através de uma análise social da posse, do conceito de terras devolutas e o direito a moradia como…

forma plena. Diante de tal definiçao, pode-se afirmar que a Funçao Social da Posse é um instrumento recente, e veio satisfazer uma necessidade social e econômica. Razão pela qual não deve ser confundido com a função social da propriedade, assim como sua utilização na doutrina e jurisprudência. Inicialmente pode-se dizer que a posse vem atender o princípio da dignidade da pessoa humana. Por isso afirma-se que a função social da posse não é limitação ao direito de posse. É sim,…

Teorias de Savigny e Ihering Segundo Maria Helena Diniz, a teoria subjetiva, de Savigny, define a posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja. Logo, para esta concepção, dois são os elementos constitutivos da posse: o corpus e o animus. O corpus é o elemento material que se traduz no poder físico sobre a coisa ou na mera possibilidade de exercer esse