Definição De Ordenamento Jurídico

Principais Institutos do Direito Romano e suas Influências no Ordenamento Jurídico Pátrio CAJAZEIRAS 2014 CLARICE MARTINS LOPES LUCAS CANNIGIA DE BRITO FERNANDES MARINALDO FORMIGA ALVES JÚNIOR MARIA THALITA SOARES DUARTE PALOMA CORRÊIA LIMA VANESCA AFONSO DIAS Principais Institutos do Direito Romano e suas Influências no Ordenamento Jurídico Pátrio

limita a apresentar e classificar regras, mas tem como objeto analisar e estabelecer principios para os fenomenos sociais tais como os negocios juridicos; a propriedade; a obrigacao; o casamento; a filiacao; o poder familiar etc. Ja nesse ponto, muito singelamente se posta a grande diade: o direito posto pelo Estado, ou seja, o ordenamento juridico ou direito positivo, a configurar, portanto, o positivismo; e, por outro lado, a norma que se sobreleva e obriga independentemente de…

DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO E DIREITO POSITIVO E NATURAL RESUMO O objetivo desse trabalho é a definição, conceituação da palavra “Direito” e as diferenças entre o Direito Público e Privado, Direito Objetivo e Subjetivo e Direito Positivo e Natural. Tal objetivo se faz relevante diante das inúmeras confusões que acontecem em nosso cotidiano em relação a estes termos. Porém vale aqui lembrar que nenhum dos termos acima citados estão desvinculados uns dos…

Unidade do Ordenamento Jurídico O autor no segundo capitulo do livro passa a mensagem que um ordenamento jurídico é muito complexo e composto por inúmeras normas, caracterizando então por ordenamento simples no qual derivam de um só fonte e o ordenamento complexo que derivam de mais de uma fonte. A imagem do ordenamento composto é pela a imagem de um legislador que coloca normas e o súditos que as seguem é puramente escolástico, pode se seguir o exemplo de uma família que tem…

REIS, Moises. RESUMO: O artigo que ora se apresenta versa sobre o tema: “Lacunas Axiológicas e Lacunas Ontológica” suas conceituações. Esse artigo tem como finalidade explicar e conceituar as Lacunas no ordenamento jurídico, seus efeitos, suas origens, e nos dias atuais podemos considerar o nosso direito como uma ciência exata, sem preceitos de discursão sobre a letra da lei? Palavras-Chave: Lacunas Axiológicas e Ontológica, Conceitos, Criticas, Exemplos

DIREITO Norberto Bobbio and a Theory of Law Sergio Manuel Fialho Lourinho. “A experiência jurídica é uma experiência normativa” 130 RESUMO: Partindo da obra de Norberto Bobbio, pretende-se traçar a essencialidade do pensamento jurídico presente na mesma, abordando a Teoria da Norma, de fulcral estruturalidade no domínio de uma Teoria Geral do Direito. ABSTRACT: Based on the work of Norberto Bobbio, we propose to identify the legal theory present in: A…

um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”. O segundo, crítico, que responda ao seguinte questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” Texto analítico:“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Norberto Bobbio,considerado um dos grandes positivistas contemporâneos, em sua “Teoria do…

realizam no mundo jurídico, uma das mais palpitantes e que possuem maior relevância e eficácia prática no pensar e no agir dos indivíduos em sociedade é a investigação de seus fundamentos, de suas bases. Isto significa, entre outras tarefas, indagar o que é o direito, de que normas se compõe e qual o fundamento de sua legitimidade. Em outras palavras, deve-se indagar, ao cumprir ou descumprir uma norma, o que leva o indivíduo a aceitar tal norma como legitimamente integrante de um…

premissas forem verdadeiras e o raciocínio válido, então a conclusão será verdadeira. LÓGICA JURÍDICA É a Teoria das condições lógicas do direito. O sistema jurídico só pode ser considerado lógico se os seus enunciados (normas jurídicas) puderem ser organizados sob a perspectiva dos princípios e regras do raciocínio lógico. O sistema jurídico será lógico se for Unitário, Consistente e Completo. COELHO, Fabio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica. São Paulo: Saraiva, 2004.…

epistemológico será dado ao pensamento jurídico, analisando com especial atenção os pensamentos filosóficos que contribuíram para o desenvolvimento do ordenamento jurídico como o conhecemos hoje em dia. Partindo da definição epistemológica e do objetivo acima citado, o presente trabalho será estruturado de forma a permitir o claro entendimento acerca do surgimento do pensamento jurídico através do tópico “Origem do Pensamento Jurídico” analisando a atuação dos…