Definição De Massa Falida

em geral. A FINALIDADE DOS ESTOQUES A Logística e a gestão de materiais Quando se fala em logística, o primeiro passo é entender o que realmente é logística, devido a grande popularização do tema sem, no entanto, uma definição mais formal e especializada. Logística é o processo de planejar, executar e controlar o fluxo e a armazenagem, de forma eficaz e eficiente em termos de tempo, qualidade e custos, de matérias-primas, materiais e elaboração, produtos…

determinado município, visando pagar o ISS com uma alíquota mais baixa. A lei não proíbe que os estabelecimentos escolham o lugar onde exercerão atividades, pois os contribuintes possuem liberdade de optar por aqueles mais convenientes a si, mesmo se a definição do local for exclusivamente com objetivos de planejamento fiscal. 3.3 EVASÃO Segundo ALEXANDRE evasão fiscal “ trata de uma conduta ilícita, que ocorre após o lançamento do fato gerador, onde o contribuinte pratica atos que…

que dispõe a pessoa física ou jurídica, órgãos públicos despersonalizados dotados de capacidade processual como Chefias do Executivo; Presidências das Mesas do Legislativo entre outros ou também universalidades de bens reconhecidas por lei como massa falida, espólio. Com o escopo de assegurar o conhecimento de registros concernentes ao postulante e constantes de repartições públicas ou particulares acessíveis ao público, para retificação de seus dados pessoais. Encontra-se…

Supressão da concordata suspensiva, substituída por soluções de superação da empresa; Aprimoramento da sistemática de administração da empresa em crise; Simplificação do processo de verificação dos créditos; Novo sistema de administração da massa falida; Redução dos recursos e prazos processuais; Introdução do rito sumaríssimo em diferentes situações; Disciplina das liquidações visando a sua aceleração e segurança. Após essa publicação, inúmeras versões foram divulgadas,…

(a cultura ocidental, por exemplo) como um modelo a ser seguido por todos é uma visão extremamente etnocêntrica. Cultura: “(do latim colere, que significa cultivar) é um conceito de várias acepções, sendo a mais corrente a definição genérica formulada por Edward B. Tylor, segundo a qual cultura é “aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro…

essa situação: a impontualidade e os atos ruinosos. Após concluído o processo de decretação da falência, os credores deverão receber o lhes é devido, contudo os credores do falido não são tratados igualmente e a natureza do crédito importa para definição de uma ordem de pagamento, que deve ser rigorosamente observada na liquidação. Essa ordem é taxativa e tem como fundamento legal o art. 83 da Lei 11.101/2005. Ressalte-se que nessa ordem estão, não apenas os credores do falido, como…

rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, seu espólio ou sua massa falida, inclusive os gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, seja qual for a data da constituição do ônus ou da cláusula, excetuados unicamente os bens e rendas que a lei declare absolutamente impenhoráveis. A totalidade de bens e das rendas do sujeito passivo, bem como o seu espólio ou massa falida, respondem pelo pagamento do crédito tributário, mesmo que estejam…

da sociedade falida ou em recuperação judicial, ou sociedade controlada pelo devedor falido ou em recuperação judicial; 2) parente, em linha reta ou colateral até o 4º (quarto) grau, consangüíneo ou afim, do devedor falido ou em recuperação judicial ou de qualquer de seus sócios; ou 3) identificado como agente do falido ou do devedor em recuperação judicial com o objetivo de fraudar a sucessão tributária. Nos dois primeiros casos a ligação entre o adquirente e a sociedade falida ou…

para proteger o direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente da pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”. Definição de Hely Lopes Meirelles: ... Meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, para proteção de direito individual ou coletivo, líquido e certo,…

participou da expansão ferroviária, embora de maneira insuficiente de ponto de vista mais crítico, iniciando empreendimentos de integração do território nacional através de trilhos ferroviários de transporte ora beneficiando companhias privadas falidas a fim de impedir o colapso econômico de regiões dependentes desse meio de transporte. As locomotivas, hoje ultrapassadas, que possibilitaram a conquista de muitas batalhas, eram chamadas pelos índios de "cavalos de ferro" há dois…