Definição De Jurisprudencia

praticava a mercancia (atos de comércio), de forma habitual e profissional, conforme a definição do art. 4º, do Código Comercial/1850, revogado. A caracterização do comerciante dava-se pela habitualidade profissional, e pela idade na prática da mercancia. O novo regime jurídico conceitua o empresário como aquele que exerce uma atividade econômica (mais ampliativa que os "atos de comércio"). De acordo com a definição legal, considera-se empresário "quem exerce profissionalmente…

1 – COMO OS HOMENS VIVIAM ANTES DA SOCIEDADE E QUAIS SUAS CARACTERÍSTICAS TENDO EM VISTA A DEFINIÇÃO HOBBESIANA DA NATUREZA HUMANA? VIVIAM NUMA CONDIÇÃO DE GUERRA, ONDE SE EMPENHAVAM NUMA “GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS”, JÁ QUE TODOS ERAM INIMIGOS ENTRE SI. PARA HOBBES A GUERRA É O ELEMENTO DA RAZÃO, A ÚNICA CONSEQUENCIA RACIONAL. O HOMEM NÃO É UM ANIMAL NATURALMENTE SOCIÁVEL, É UM ANIMAL DESCONFIADO, COMPETITIVO E SOBERBO. COMO O HOMEM NÃO CONSEGUE SABER O QUE O OUTRO ESTÁ PENSANDO, POR…

brasileira, na concepção de que é a vontade dos efeitos jurídicos que caracteriza o negocio jurídico, critica como imperfeita essa definição pois ora abrande mais que o definido, ora abrandem todo o definido.Ainda aborda as definições pela função ou objetivas dos autores Brinz e Thon, que segue a linha da teoria da vontade e teoria da declaração. O autor propõe uma terceira definição, pela estrutura, segundo o mesmo, do ponto de vista estrutural, não se procurará saber como o negocio…

Direito. As dificuldades que o problema oferece estão ligadas a dois motivos básicos, sendo um de natureza metodológica e outro vinculado a tendências filosóficas perante o Direito. O primeiro se refere à prática de se examinar diretamente o tema da definição, sem que antes se proceda ao exame dos diversos sentidos que o termo encerra. Em lógica, o vocábulo Direito é classificado como termo análogo ou analógico, pelo fato de possuir vários significados que, apesar de se diferenciarem,…

2 – INTRODUÇÃO O estudo sistematizado da prova requer a definição de alguns elementos. Dentre eles, selecionamos: conceito, objeto e finalidade (da prova). Não é tarefa fácil conceituar a prova como instituto processual. Buscamos socorro na mais abalizada doutrina. Ada Pellegrini Grinover, esclarece que: “A prova constitui, pois, o instrumento por meio do qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou inocorrência dos fatos controvertidos no processo.”1

obtida pelo leitor a partir da leitura dos enunciados prescritivos. 6 - Que é tributo? Analise criticamente o art. 3º do Código Tributário Nacional. Exigi-lo em lei e mediante atividade administrativa plenamente vinculada é aspecto fundamental da definição de tributo? Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada…

adquirente não pode recursar-se a assumi-la. Se eu não quero assumir a obrigação propter rem, devo transferir o domínio para terceiros ou abandonar a coisa. Jurisprudencia: esse site tem várias jurisprudências, deem uma olhada ! http://rua44.info/direito-lei-e-fato/183-obrigacoes-propter-rem-definicao-doutrina-e-jurisprudencia

enunciados que, sintetizando as decisões assentadas pelo respectivo tribunal em relação a determinados temas específicos de sua jurisprudência, servem de orientação a toda a comunidade jurídica." (Op. cit., pág. 124). Em seu Dicionário Jurídico, Maria Helena Diniz apresenta o significado de súmula: "1. Direito processual. a) Conjunto de teses jurídicas reveladoras da jurisprudência predominante no tribunal, traduzida em forma de verbetes sintéticos numerados (Nelson Nery Jr.); b) resumo…

obrigatório, o conhecimento das leis do trabalho para que possamos estar preparados para todo tipo de situação, seja como empregado ou como empregador. Nesta apresentação vamos abordar o trabalho terceirizado, muito utilizado pelas organizações, a definição de terceirização, o surgimento do termo, a terceirização sendo utilizada muitas vezes para redução de custos e como está sendo relacionada com a atividade-meio, entre estas e outras finalidades, teremos exemplos para melhor entender…

Lucas Aragão nº 88 Tayná de Oliveira nº 125 Gabriela de Oliveira nº 122 Gabriela Gonzaga nº 132 Nathália Lestige nº 141 Jurisprudência São Paulo 2013 Jéssica Alves de Freitas nº 38 Kellyanne Rodrigues - n°73 Larissa Percevallis nº 77 Lucas Aragão nº 88 Tayná de Oliveira nº 125 Gabriela de Oliveira nº 122 Gabriela Gonzaga nº 132 Nathália Lestige nº 141 Jurisprudência Dissertação apresentada ao professor Antônio Fernando Costa Pires Filho como exigência para a obtenção de…