Definição De Jurisprudencia

eles são hipóteses iniciais. Isto é, não há mais nada a partir do que eles seguem logicamente (em caso contrário eles seriam chamados teoremas). Em muitos contextos, "axioma", "postulado" e "hipótese" são usados como sinônimos. Como foi visto na definição, um axioma não é necessariamente uma verdade auto-evidente, mas apenas uma expressão lógica formal usada em uma dedução, visando obter resultados mais facilmente. Axiomatizar um sistema é mostrar que suas inferências podem ser…

DOM BOSCO MEDICINA LEGAL Violenta Emoção - Jurisprudências CAMPO GRANDE MAIO 201 MEDICINA LEGAL VIOLENTA EMOÇÃO - JURISPRUDÊNCIAS CAMPO GRANDE MAIO 2010 SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................Pág.2 Jurisprudência nº. 1....................................................................................................Pág.3 Jurisprudência nº.…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................01 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................03 2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA.................................................................................04 3 OBJETIVOS............................................................................................................05 3.1 Objetivo…

FUNDAMENTO JURÍDICO À MAJORAÇÃO DA MULTA. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que incabíveis embargos de declaração opostos em face de decisão monocrática. Recebimento como agravo regimental com fundamento no princípio da fungibilidade. Aplicabilidade do princípio constitucional de proibição do confisco à multa pelo não cumprimento de obrigação tributária. Precedentes. Ausência de fundamento jurídico à majoração da multa, consoante jurisprudência deste Tribunal. Embargos…

Conceitualmente, de acordo com a Comissão de Direito Internacional, tratado é qualquer acordo internacional que celebram dois ou mais Estados ou outras pessoas de direito internacional, o qual está regido pelo direito internacional. Desta definição podem ser extraídos alguns elementos dos tratados. Em primeiro lugar, o tratado deve ser um acordo internacional, ou seja, estabelecido entre duas ou mais partes na qualidade de sujeitos de direito internacional. Em segundo lugar, esta relação se

patrimônio são considerados mistos, pois eles admitem, além da conduta do agente, o resultado alcançado. Inicialmente, patrimônio é tudo aquilo que uma pessoa adquire como bem, constituindo-se entre os bens, coisas com valor econômico. Por ser esta definição dada pelo direito privado, tal distinção é também abraçada pelo Direito Penal. Pelo simples fato de o patrimônio compor além de coisas, outras espécies de bens além dos materiais também se encaixam na categoria de patrimônio os…

raviêTAwpwi® LEGISLAÇÃO Lllt DO TRABALHO Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência Organização e Coordenação: ADRIANA CALDAS DO REGO FREITAS DABUS MALUF ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE ANA ELIZABETH LAPA WANDERLEY CAVALCANTI JORGE SHIGUEMITSU FUJITA Direito e Biologia: duas ciências separadas por um abismo colossal. Novos Desafios do Biodireito se propõe a construir uma ponte que pretende aproximar essas duas realidades por meio da discussão de temas atuais como…

LXX). Pela própria definição constitucional, o mandado de segurança tem utilização ampla, abrangente de todo e qualquer direito subjetivo público sem proteção específica, desde que se logre caracterizar a liquidez e certeza do direito, materializada na inquestionabilidade de sua existência, na precisa definição de sua extensão e aaptidão para ser exercido no momento da impetração. Embora destinado à defesa de direitos contra atos de autoridade, a doutrina e a jurisprudência consideram…

C O N C E I T O S I N T R O D U T Ó R I O S .............................................................. 2 DEFINIÇÃO DE DIREITO..................................................................................................2 CONCEITO DE DIREITO ..................................................................................................3 Normas (fato social) ................................................................................................................3…

1 Moisés Gomes Neto Conflito de Normas – Local da Incidência do ISSQN A Jurisprudência ao Longo do Tempo UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Faculdade de Direito São José dos Campos – SP 2014 2 Moisés Gomes Neto Conflito de Normas – Local da Incidência do ISSQN A Jurisprudência ao Longo do Tempo Monografia submetida à Faculdade de Direito da UNIVAP como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº…