Definição De Enciclopedia Juridica

trabalhadores); os coletivos de defesa dos direitos dos trabalhadores, sindicatos, associações, cooperativas; a própria família, que, através da constituição de mercados por classes de idade, perde uma parte do seu controle sobre o consumo. (Wikipédia, a enciclopédia livre 2009, p. 01). Presenciamos no decorrer de vários anos a exploração da maquina publica pelos sucessivos governantes que nós elegemos, levando sempre o governo a sucatear e desviar recursos públicos para interesses…

fato de convivência ordenada • Direito como norma – conjunto de regras jurídicas de uma comunidade • Direito como faculdade – poder ou faculdade de uma pessoa de agir, amparada pela norma jurídica. • Direito justo – sentido axiológico do direito, relacionado ao conceito de justiça. Direito compreendido como ciência: ➢ Ciência do Direito - estuda e busca compreender as normas postas (dogmática jurídica) pelo Estado ou pela natureza humana. Outras formas de…

visão sintética sugerida por A. B. Alves da Silva. Objetivo de tal natureza sempre foi almejado. Várias foram as tentativas de alcançá­lo: a enciclopédia jurídica, a filosofia do Direito, a sociologia jurídica, a teoria geral do Direito e a introdução à ciência do Direito. Enciclopédia jurídica A enciclopédia jurídica foi a mais remota. Adotava por padrão a estrutura do Corpus Juris, tradicional codificação do Direito romano.…

ou serviços a que podemos denominar de empresa. seu objetivo é estruturar através de conflitos de interesses envolvendo empresários e as empresas que trabalham para explorar os bens e serviços que precisamos. O Direito Empresarial cuida da parte jurídica incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades dos empresários, os contratos especiais do comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual entre outros. Antigamente as roupas e víveres eram produzidos na própria casa,…

oferece bens e serviços, com vistas, em geral, à obtenção de lucros.” Cassarro (1999) : “Coloca que uma empresa é uma entidade jurídica que tem como obrigação apresentar lucro, e este deve ser suficiente para permitir sua expansão e o atendimento das necessidades sociais. De acordo com Franco (1991): “Empresa é toda entidade constituída sob qualquer forma jurídica para exploração de uma actividade económica, seja mercantil, industrial, agrícola ou de prestação de serviços. Num…

tratar-se-á, inicialmente, da definição de dupla tributação internacional; logo após, das modalidades de que se reveste; em seguida, da distinção entre tal fenômeno e algumas figuras que lhe são afins, para o efeito de melhor caracterizá-lo; em continuação, serão estudadas as causas e as possíveis conseqüências da dupla tributação internacional, e, por fim, as medidas, unilaterais e internacionais, passíveis de utilização para prevenir ou eliminar o fenômeno. 2. DEFINIÇÃO DE DUPLA…

JUST BRASIL “ TÓPICOS” a empresa pública dotada de pesolidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da união ou de suas entidades da administração indireta,e criada por lei para desempenhar atividades de natureza empresarial que o governo seja levando a exercer, por motivos de conveniência ou contingência administrativa. Conforme o site SABERJURIDICO.COM. BR, e aquela que Possui personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e…

diante de algumas das mais intrincadas questões científicas apresentadas. Dentro destes parâmetros, o presente trabalho aborda: no primeiro capítulo, os diferentes critérios utilizados para o estabelecimento de uma definição para o ramo jurídico em estudo, finalizando com a definição formulada pelo autor; no segundo capítulo, a delimitação de seu objeto; no terceiro capítulo, a questão da autonomia do Direito do Trabalho em relação ao Direito Civil; no quarto capítulo, seus principais…

Iluminismo O iluminismo foi um movimento global, ou seja, filosófico, político, social, econômico e cultural, que defendia o uso da razão como o melhor caminho para se alcançar a liberdade, a autonomia e a emancipação. Crise do Antigo Regime Iluminismo Definição: movimento filosófico, intelectual e científico que contrariou as bases do Antigo Regime; Quando: século XVIII( Século das luzes); Onde? INGLATERRA (início), FRANÇA (auge); Quem? O iluminismo representou basicamente a forma da…

classificação concernente ao local dos fatos, por meio de observações criteriosas em um bem e nos elementos e condições que os constituem ou o influenciam (NBR 14.653 - 1 - 2001). 2.1.3 Avaliação O terceiro exemplo é a Avaliação, que pela definição contida no Glossário de Terminologia Básica Aplicável à Engenharia de Avaliações e Perícias do IBAPE/SP e na Norma de Avaliação de Bens, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR - 14.653 parte 1: Procedimentos Gerais) a…