Definição De Enciclopedia Juridica

Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos

Credenciais do autor: Sérgio Paulo Rouanet (Nascido no Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 1934) é um diplomata, filósofo, professor universitário, tradutor e ensaísta brasileiro. É membro da academia de letras desde 1992. É graduado em ciências jurídicas e sociais e realizou seu mestrado em economia, ciência política e filosofia na USP, onde também se doutorou em ciência política. (Informações pelo site Wikipédia – Site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sérgio_Paulo_Rouanet) Da crase a…

FA – FONTES DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO Este tarefa tem como finalidade sopesar as nascentes das obrigações e a evolução do direito obrigacional no transcorrer dos tempos. De começo, será indagada a classificação e a definição de fontes das obrigações, distinguindo esta nomenclatura de outra classe de manancial, a fonte do direito. Convém ressalvar, no entanto, que a apreciação das fontes das obrigações é de suma acuidade até para que, ao final, se possa compreender de forma mais clara…

interesse geral que ultrapassa os limites do interesse individual das partes envolvidas. Tal fato ocorreu no Recurso Extraordinário 330.817, interposto pela Fazenda do Rio de Janeiro contra a Editora Elfez, que propugnava a imunidade tributária da Enciclopédia Jurídica Soibelman em versão eletrônica. Dessa forma decidir-se-á, portanto, se o livro eletrônico tem também direito a tal imunidade. A causa tem suscitado a atenção do meio jurídico, principalmente dos tributaristas. E não é…

Internet, que viabilizou novos horizontes em diversas searas, possibilitando inclusive um novo meio de se contratar. A Internet tem sido o instrumento de grande revolução empresarial, desencadeando novas formas de comunicação entre pessoas (físicas ou jurídicas), com peculiaridades na circulação de informações, modificando as formas tradicionais de efetivação dos negócios jurídicos, que por sua vez, diante das novidades tecnológicas, se depara com incógnitas e tenta se amoldar visando à…

the fusion greater competitive advantage in the electronic market and therefore, it increased its invoice. Key words: Fusion, Acquisition, Incorporation, Scission and Joint Venture. 9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização 1.1.1 Definição do Tema 1.1.2 Apresentação do Problema 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo Geral 1.2.2 Objetivos Específicos 1.3 Justificativa do Trabalho 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 CONCEITO DE FUSÃO 2.1.1 Tipos de fusão 2.1.2 Motivos para fusões 2.1.3 Processo…

A TEORIA DA APARÊNCIA JURÍDICA Mauricio Jorge Pereira da Mota∗ RESUMO Neste artigo procuramos analisar a noção de aparência do direito, em todas as suas implicações, bem como gizar sua natureza contemporânea. Delineamos a eficácia e os efeitos dos atos praticados com aparência de titularidade. Por fim examinamos o enquadramento da aparência no princípio moderno de tutela da confiança, distinto daquele resguardado pela boa-fé, e explicamos em que medida se pode sustentar uma tutela geral…

variadas legislações. 1.1 O princípio da dignidade da pessoa humana: fundamento do Biodireito Partindo do pressuposto que o estado democrático de Direito brasileiro funda-se no princípio da dignidade da pessoa humana, intui-se que toda discussão jurídica sobre a possibilidade de clonagem humana e, a eventual elaboração de lei específica sobre o tema deve levar em consideração esse preceito, que é estendido a todo ser humano. A lei parece ser o instrumento privilegiado para orientar o…

senso comum não é a atitude tomada em si , mas sim a concepção e a perspectiva criada pela pessoa sem a real intervenção do individuo . Logo , o senso comum é um ato de agir e pensar que tem raízes culturais e sociais . origem : Wikipédia , a enciclopédia livre publicado: Gabriela Cabral em filosofia Sociologia - Conhecimento Filosófico O conhecimento filosófico é valorativo , pois seu ponto de partida consiste em hipóteses , que não poderão ser submetidos a observação : as…

apesar disso, é uma disciplina epistemológica, uma enciclopédia, visto que contem conhecimentos científicos (jurídicos, sociológicos e as vezes históricos), filosóficos, introdutórios ao estudo da ciência jurídica. A epistemologia se trata de uma teoria da ciência, ou seja, parte da filosofia que tem por objeto o estudo dos pressupostos do saber científico em geral e de cada ciência em particular. A epistemologia jurídica é a teoria da ciência jurídica, objetivando investigar a…