Definição De Enciclopedia Juridica

Quando se fala que a “Introdução ao direito” tem o caráter essencialmente didático, quer deixar claro que “as outras cadeiras tem função didática, ao lado da função de ministrar os conhecimentos correspondentes a uma disciplina jurídica determinada, a uma disciplina jurídica autônoma”, como por exemplo: o Direito Civil, o Direito Constitucional, o Direito Penal e etc. são disciplinas que possuem autonomia própria científica, ou seja, a “Introdução ao direito” tem o objetivo didático,…

para, finalmente, concluir pela possibilidade da revisão judicial dos contratos ante à aplicação do princípio da função social do contrato, que preconiza o equilíbrio entre direitos individuais e interesses sociais, visando à obtenção de uma relação jurídica contratual de fato justa. O método de pesquisa utilizado para a elaboração do presente artigo foi a pesquisa bibliográfica. Palavras-Chave: Código Civil brasileiro. Contrato. Função social. Função social do contrato. Abstract…

empresa; comandar é dirigir o pessoal; coordenar é ligar, unir e harmonizar odos os atos e esforços; controlar é velar par que tudo ocorra de acordo com as regras estabelecidas e as ordem dadas. PATRIMÔNIO -Enciclopedia livre Em contabilidade, de acordo com a sua dimensão jurídica, o patrimônio (português brasileiro) ou património (português europeu) de uma empresa são os bens, direitos e obrigações que uma empresa possui. O termo também se aplica, com o mesmo sentido, para as…

linguagem própria para designar os diversos elementos que serão estudados e que esses elementos sejam contextualizados com precisão. Os elementos básicos do estudo da disciplina serão inicialmente viAgente econômico é qualquer entidade física ou jurídica capaz de praticar um ato econômico. Assim, entende-se por agente econômico qualquer pessoa, empresa ou instituição que possa praticar um ato econômico: uma venda, uma compra, um empréstimo ou quaisquer operações que…

publicada algum tempo após a de Pietra,no ano de 1601,nesta nota-se a aceleração da mentalidade científica,a renovação na busca das definições,buscas estas que se confundem com o próprio desenvolvimento das ciências. Muito embora ainda não tivesse tal definição. Ludovico Flori Autor do Trattato del modo di tenere il libro doppio domestico col suo esemplare. Monge,assim como Pietra,foi tido como um exímio contador jesuíta. Em sua obra cita os conhecedores de sua época,a partir de…

liberais.  No entanto, a dificuldade de compatibilizar algumas das suas ideias fundamentais é evidente, mesmo que em torno da mesma bandeira do Liberalismo.  Até a própria História contribuiu para o aumento do grau de dificuldade da definição de Liberalismo, vez que alguns historiadores reconhecem a Revolução Gloriosa (Inglaterra-1688) como a primeira revolução liberal digna de registro, enquanto que outros apresentam a Revolução Francesa (1789) como aquela que…

educação, nível de renda, tipo de profissão, religião, espaço de moradia (rural ou urbano), comportamento, prestígio e mentalidade. Criam-se variadas classificações, que podem compreender até mais de vinte camadas sociais. Os principais critérios de definição dos diferentes grupos de status são as oportunidades de vida (acesso a bens e serviços, as possibilidades de consumo) e o estilo de vida (comportamento, valores sociais e religiosos, aspirações).2 Esta teoria faz com que as classes…

isso, devemos ter muito cuidado ao escolher nosso representante de Estado, ou seja, nossos governantes, pois é o ambiente no qual almejam todos os políticos, e são eles que vão decidir sobre nossa sociedade. Nesta conferência, Weber fundamenta uma definição clássica de Estado, para o pensamento político ocidental, e atribui a ele “o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território, da coerção”(Max Weber). Assim somente o Estado, pode exercer a autoridade,…

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. Balanço Patrimonial. D.R.E. ............................. Demonstração de Resultados do Exercício. PODC. ............................. Planejar, Organizar, Dirigir e Controlar. IRPJ. ................................ Imposto de Renda Pessoa Jurídica. IPI. ................................... Imposto sobre Produtos Industrializado ICMS. ............................... Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços LISTA DE FIGURAS. Figura 01. Modelo de…