Definir O Que é Federalismo E Mostrar Quais Foram As Sua

normas de conduta e os modelos subjetivos dos atores não o são. No presente artigo analisaremos os principais modelos de Estado de ocidente a partir de quatro culturas políticas, (inglesa, francesa, estadunidense e latino americana) com o objetivo de mostrar costumes e tradições políticas diversas, que influem até hoje os diferentes Estados. http://www.revistas.ufg.br/index.php/Opsis/article/view/18320#.VE_fZ2NWjN0 ESTADO ABSOLUTISTA Educação sociologia Organização social…

integração, dentre as quais se destaca o federalismo, que almejava a criação de um grande Estado europeu. O federalismo, considerado mais como uma estratégia política do que como uma teoria científica, desenha a integração por meio de um quadro institucional, no qual as unidades políticas conservam certa autonomia (OLIVEIRA, 1999). Como corpo teórico, o federalismo não se preocupou em definir as formas para se atingir o objetivo final. O objetivo último do federalismo é a formação de um…

(MENDES, 2001) constitui a vertente polar da regionalização autárquica. Além do Brasil, só foi adotado na Finlândia, país que o abandonou ao instituir os Joint Comissions Boards (BENGOA, 1998). A municipalização autárquica tem suas origens no federalismo municipal brasileiro, mas acentuou-se no SUS em função das normas operacionais básicas. E, num País onde 75% dos municípios têm menos de 20.000 habitantes, isto vem levando a uma forte fragmentação do SUS. A NOAS SUS 01/2002…

partir da Constituição de 1988. Ou seja, diz respeito à forma pela qual serão operacionalizados os conceitos que passaram a embasar a saúde em nosso país. A noção de descentralização traz, em si, um potencial conflituoso. No caso do sui generis federalismo brasileiro, mais complicado ainda fica o processo: repartir poder e responsabilidade requer, primeiramente, o amadurecimento político em tomo de pactos entre os entes federados. Importante lembrar que o dever para com a saúde foi…

necessário saber se algumas dessas áreas estão afetadas, ou ainda, se a metodologia em sala de aula favorece ao aluno aprender (Carvalho, Crenite & Ciasca, 2007). Mediante os casos de alunos que não conseguem aprender, são inúmeras as tentativas de definir dificuldades de aprendizagem e distúrbios de aprendizagem devido ao grande número de categorias profissionais envolvidas. É preciso considerar que diagnosticar problemas de aprendizagem é um procedimento extremamente complexo, já…

(art. 150, inciso IV, da Constituição Federal). Assim, o presente estudo concentrar-se-á em determinar a partir de que momento o Estado na tributação ultrapassa os limites da constitucionalidade, impondo um tributo com efeito confiscatório. Definir o que seja, entretanto, tributo confiscatório é meta não alcançada pelos mais diversos estudiosos que se propuseram a tal mister. Goza tal princípio de muita imprecisão, pouco estudo, enfim, grande silêncio, legislativo,…

Rodrigo Uchôa de Paula __________________________________________ Profº. Fernando Negreiros __________________________________________ Profª. Renata Neris RESUMO O presente trabalho tem como objetivo mostrar a Crise Institucional existente entre os três poderes da federação, mais especificamente a questão do abuso da função atípica de legislar por parte do poder executivo, que na atual esfera política vem editando um número excessivo de…

resultados rápidos, exige uma atenção especial das empresas, e, uma vez adotado, os ajustes devem ser contínuos, pois, a redução da carga tributária é realizada sobre brechas na legislação, que sofrem constantes alterações. O presente trabalho procura mostrar conscientizar a empresa em analise sobre a importância do planejamento tributário, bem como as demais empresas do ramo de Factoring na cidade de Gurupi-TO, uma vez que, as mesmas possuem pouco conhecimento a respeito dessa…

especificamente, sobre Segurança Pública, que é o Art. 144, § 8º. São dois os elementos que inferem nesta pesquisa: pesquisa e revisão de literatura. Antes de tudo, devemos conceituar cada um desses elementos inseridos neste trabalho. A primeira questão é definir o que é pesquisa. Esta é uma busca minuciosa de caráter crítico e exaustivo na procura de fatos e princípios para averiguar algo. Segundo Marconi (2002), “pesquisa não é apenas procurar a verdade, mas, sobretudo, é encontrar…

classificação e determinantes Capítulo IV: As receitas públicas: classificação, conceitos e determinantes da carga tributária e de sua distribuição Capítulo V: O déficit público Capítulo VI: A dívida pública Capítulo VII: Federação e federalismo fiscal: teoria e realidade Capítulo VIII: À guisa de conclusões INTRODUÇÃO As transformações recentes conhecidas pelo capitalismo, marcadas pelo processo de globalização e pelo predomínio do capital…