Definir O Que é Federalismo E Mostrar Quais Foram As Sua

tradicionais, focalizaremos aquilo que apresenta de mais expressivo, exatamente a função normativa, realçando a sua natureza de norma efetiva, que tem, dentre múltiplas funções, a de servir de parâmetro para resolver problemas jurídicos. Procuraremos mostrar como se opera o processo de resolução das colisões entre princípios constitucionais, destacando sua relação com a interpretação especificamente constitucional e o método da ponderação de bens, seguindo-se a formulação da conclusão. O…

por si mesma deve-se salientar) para a teoria política e acima de tudo para o futuro das sociedades, ao consolidar e colocar em prática algo que hoje nos parece fundamental: a democracia. A forma de Estado escolhida pelos constituintes foi o federalismo um sistema totalmente diferente do tradicional estado unitário inglês, isso devido à autonomia das colônias, que se mostrou a melhor solução de estabilidade política e força nacional (algo que a confederação não possibilitava, visto…

por si mesma deve-se salientar) para a teoria política e acima de tudo para o futuro das sociedades, ao consolidar e colocar em prática algo que hoje nos parece fundamental: a democracia. A forma de Estado escolhida pelos constituintes foi o federalismo um sistema totalmente diferente do tradicional estado unitário inglês, isso devido à autonomia das colônias, que se mostrou a melhor solução de estabilidade política e força nacional (algo que a confederação não possibilitava, visto…

detalhado. A PEC n. 41 propunha mudanças substanciais para uniformizar a legislação do ICMS, reduzindo o número de alíquotas incidentes para cinco, no máximo (as legislações estaduais estabelecem alíquotas diferenciadas por produtos), cabendo ao Senado definir as cinco categorias de produtos correspondentes às taxas diferenciadas, com o consentimento de 3/5 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que congrega todos os secretários da Fazenda estaduais. Propunha, também,…

aborda a garantia dos direitos políticos dos reeducandos do instituto de atendimento sócio educativo do espírito santos/Linhares após a Resolução N.º 23.219/2010. A importância de conhecer os direitos políticos dos adolescentes internos no IASES, é mostrar para sociedade que dar ao adolescente condições para que participe de uma manifestação pública de suma necessidade para decisão administrativa do país, faz com que esse jovem possa entender sua colaboração e também uma forma…

serviços comuns. Note-se que, não fora tal ausência, é possível que normas de cooperação entre as esferas de Governo tivessem obtido maior clareza a respeito do que cabe a cada um – União, Estado, Município –, a implicar no aprimoramento do federalismo brasileiro. Nem sempre foi assim Um passeio pelo tempo, visitando as diferentes Constituições que o país teve, permite observar que o Município brasileiro sofreu sucessivas alterações no que respeita à sua posição no cenário…

“Estado” está sendo utilizada como sinônimo de regime político. Finalmente, expressões do tipo “Estado capitalista” ou “Estado socialista”, identificam o Estado com um sistema econômico. É válido utilizar expressões como essas quando desejamos definir o tipo de Estado predominante em diferentes tipos de regimes políticos e modos de produção. Nesse caso, não estamos confundindo o Estado com o regime político ou com o sistema econômico, mas simplesmente dizendo que o Estado em uma…

para financiar algo novo, que é um programa dirigido ao fortalecimento institucional. Na década de 90, já com todos os países percebendo a importância do que passa a ser chamado Programa de Modernização do Estado, o Banco começa a priorizar e definir como estratégia o apoio a programas de modernização do Estado. Nos últimos dez anos, o Banco deu altíssima prioridade a isso: financiar programas tanto em nível de Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, diferentes tipos de…

de não interferir em sua vida privada, de não desrespeitar seus valores, sobretudo religiosos. Tais pessoas não podiam ser consideradas políticamente apáticas. Como disse a um repórter um negro que participara da revolta: o importante era "mostrar ao governo que ele não põe o pé no pescoço do povo". Eram, é verdade, movimentos reativos e não propositivos. Reagia-se a medidas racionalizadoras ou secularizadoras do governo. Mas havia nesses rebeldes um esboço de cidadão,…

as pessoas. Será que o Brasil deveria perseguir o “Sonho Americano”, que agora com essa crise está se tornando um pesadelo? Ou será que poderíamos optar por um caminho de desenvolvimento holístico e integrado como esse que o FIB representa, e mostrar um novo modelo para o mundo? Acredito que a hora para decidir isso é agora”. Fonte: Editorial - Extraclasse, ano 14, n. 138, out. 2009, pág 2. 3 Português 4 No quarto parágrafo (linhas 20 a 23) é empregado um recurso…