Definir O Que é Federalismo E Mostrar Quais Foram As Sua

determinada pela existência do trabalho escravo e na ausência de aperfeiçoamentos, praticamente todas as moradias tinham as mesmas características. Os exemplos mais ricos apenas acentuavam maiores dimensões, maior número de peças, sem, contudo, chegar a definir um tipo distinto de habitação. As paredes mais simples eram de pau-a-pique, adobe ou taipa de pilão. Nas residências mais importantes empregava-se pedra e barro, mais raramente tijolo ou ainda pedra e cal. Nas paredes de…

de coletivismo, o gênero, no caso, seria definido pelos objetivos de cada um: a igualdade, no caso do socialismo; a supremacia de uma raça, no caso do nazismo. Por outro lado, no liberalismo, o sistema da livre iniciativa, o Estado nunca procura definir objetivos comuns para o conjunto da sociedade. Sua meta é criar uma estrutura, legal e material, que permita a cada indivíduo perseguir os objetivos que julgue mais adequados. A grande vantagem desse sistema seria prescindir da ação…

econômico que o simples crescimento da renda per capita não assegura. Schumpeter usou a distinção entre desenvolvimento econômico e crescimento para salientar a ausência de lucro econômico no fluxo circular onde no máximo ocorreria crescimento, e para mostrar a importância da inovação – ou seja, de investimento com incorporação do progresso técnico – no verdadeiro processo de desenvolvimento econômico. Distinguir crescimento de desenvolvimento econômico no plano histórico só faz…

uma correção de rumo pela introdução de uma componente de cunho histórico no estudo do grupo social, chegando à sua concepção particularista de cultura), o essencial, ou seja, a definição que transcrevemos acima, se presta bastante bem ao fim de definir o objeto da cogitação. Em suma, o homem, como componente do grupo social, é o agente criador, transformador e receptor (consumidor) de cultura – agente da atividade de elaboração cultural de que resulta, também, um conjunto de normas de…

ainda assim, a generalização, visto que, para as Constituições se enxertarem em quaisquer Estados, teriam de esvaziar, em proporção insofismável, o valor dos seus preceitos (2). Durante o século xix fácil fora olhar à ideia de Constituição para definir o sistema político, pois que, sendo ela constante no que regulava e respeitada, Estado que tivesse Constituição qualificava-se de Estado constitucional. No século xx tudo se modifica, admitem-se as formas sem se admitirem os…

é, se fôssemos ater em conta os fatores técnicos e não políticos existiriam funcionários que nunca atingiriam a elevada posição hierárquica que ocupam. Este é um grande e complicado problema a resolver, pois, para a sua resolução, é necessário definir quais os postos de trabalho sujeitos a estas circunstâncias e, para isso é necessário saber até que ponto se pode ir à cadeia hierárquica. Será assim necessária a formulação da tática, ter em conta esta questão estratégica e de…

demonstram como se deu seu funcionamento (Garcia, 2008). Neste trabalho, será realizada análise da relação entre usuário e arquivo, estudando, especificamente, o usuário do acervo permanente do Arquivo da Câmara dos Deputados. A pesquisa tem o intuito de mostrar que, em um país onde o estudo da Arquivologia é ainda desvalorizado, o usuário encontra diversas dificuldades para conseguir a informação de busca, dificuldades estas que vão desde a má comunicação à falta de mecanismos que…

Federação. O poder central só pode restringir a autonomia local quando autorizado, e no sentido de preservar a própria federação. Qual é o ponto ótimo de intervenção no poder local? Essa é uma das questões mais difíceis do federalismo fiscal. Preservação das autonomias locais e federalismo no plano horizontal. No entanto, do ponto de vista formal, o poder central intervém quando a Constituição autoriza. Quando estou falando de limite ao poder de tributar, quando uma lei nacional pode…

utilizar estratégias que incentivam a interação virtual e a auto-organização dos grupos e movimentos sociais na discussão das pautas dos processos, é possível pensar que o potencial mobilizador dessas instituições seja ainda maior. Propor diretrizes e definir prioridades para políticas públicas são os principais objetivos das conferências. Ao fim de uma conferência, as deliberações aprovadas são apresentadas em um relatório final, que pode conter informações sobre as regras e as…

suas obrigações e para seus agentes; III - instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Toda vez que tiver dúvida deve olhar a Constituição de 88, visto que o CTN é de 66. Será que não fere federalismo fiscal? Autonomia requer liberdade financeira (administrativa, financeira e organizacional). Primeira corrente diz que pode haver a moratória heterônoma porque a moratória representa a mera postergação do prazo para o pagamento do…