Definir O Que é Federalismo E Mostrar Quais Foram As Sua

estruturas, embora relevantes em determinados contextos e períodos, não costumam ser decisivas para modificar substancialmente seu formato. Importante nesta análise é o papel atribuído ao Estado pelo pensamento dominante, pois é este que vai definir não somente a dimensão do campo da atuação estatal, mas também as funções precípuas da política fiscal e da tributação neste processo. Nesta perspectiva, enquanto o pensamento clássico e neoclássico cerceou consideravelmente as ações do Estado

amenizadas as pressões. O downsizing requer um projeto de racionalização planejado e de acordo com a visão estratégica dos negócios, as metas globais da organização e a partir da definição clara de seus objetivos. O termo downsizing também é usado para definir uma situação onde sistemas originalmente hospedados em um computador de grande porte (mainframe) são adaptados para computadores de menor porte (mini/microcomputadores) e esse processo se dá em função da redução do porte da…

Os educadores precisam ser dinâmicos, terem iniciativas e principalmente inovadores, sempre com a intenção de almejar grandes sonhos. Porque nossos educandos espelham no seu trabalho alguém de suma importância para eles, por isso a necessidade de mostrar aulas um tanto atrativas. Alguns alunos adoecem com a rotina estafante na escola, tarefas, cargas de obrigações, disciplinas rígidas, desvinculando sempre da cultura vivida pelas crianças. Por conseguinte, não se pode…

no conjunto da ação pública. A gestão deixa de ser reativa para ingressar na atuação proativa. Não só atender ocorrências, como deve prever e reduzir as desproteções sociais. Não pode resignar-se a apontar a capacidade de atendimento, mas deve mostrar a qualidade de resultados. A terceira mudança configura-se quando se rompe com os modelos unilaterais e autoritários de gestão criando espaços de decisão democrática com representações da sociedade. Não se trata de permanecer…

relação indivíduo-sociedade fundamentada numa perspectiva positivista, de uma ordem natural, onde a existência das diferenças e das desigualdades sociais apresentam-se como fenômenos inerentes à natureza humana. Daí que teríamos pessoas mais capazes de definir o “bem comum”, e outras, que por suas incapacidades naturais, devem se submeter ao saber dominante. Entretanto, o que temos é uma sociedade capitalista, que não corresponde a uma ordem natural de produção da vida social – já…

estadual do SUS com os municípios passaram por sucessivos conflitos para a descentralização de serviços e no período recente persiste um tratamento desigual da esfera estadual em relação aos municípios. Palavras chave: política de saúde; governo; federalismo; negociação. vii Summary This is a study of intergovernmental relations between the three spheres of government that occur in the deployment and implementation of health policy in the state of Acre, with the focus on the…

provenientes daqueles que consideram excessivo o nível de nossa carga tributária. De fato, desde 1994 a receita tributária brasileira situa-se no patamar de 30% do PIB. (RFB, 2006, pág. 13) Diante dessas questões, o presente trabalho tem como objetivo geral mostrar o que acontece no Brasil no que tange o assunto sobre tributação, os fatores que contribuíram para o crescimento da carga tributária no país, os impactos causados pela estabilização do Plano Real, e quais os principais…

material, a administração pública pode ser definida como a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve, sob regime jurídico de direito público, para a consecução dos interesses coletivos. • Em sentido subjetivo, formal ou orgânico, pode-se definir Administração Pública, como sendo o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa do Estado. “A administração pública no sentido mais amplo é todo o sistema de governo,…

dos agentes (ainda que, como veremos, esta racionalidade seja limitada), e da construção de conceitos abstratos e generalizantes. Assim, ela combina elementos institucionalistas e neoclássicos em suas formulações teóricas. Como buscaremos mostrar, tanto a postura metodológica do institucionalismo quanto a da teoria neoclássica receberam influências das teorias do conhecimento contidas, respectivamente, no Historicismo e no Positivismo. Desta forma, nossa…

Jardim Pinto Regulação das Pesquisas 107 Rachel Meneguello Regulação da Mídia 111 Regina Mota Francisco Tavares Corporativismo 116 Renato Raul Boschi 3. Método de Constituição das Instâncias Decisórias 123 Federalismo 123 Marta Arretche Sistema Eleitoral 128 Antônio Octávio Cintra Lista Aberta – Lista Fechada 133 Jairo Nicolau Número e Distribuição de Cadeiras na Câmara dos Deputados 137 David Samuels Tradução:…