Definir O Que é Federalismo E Mostrar Quais Foram As Sua

elemento do processo de um projeto, gera um aumento no tempo e orçamento durante o desenvolvimento, o qual impacta positivamente no nível de qualidade do projeto, potencializando o retorno do investimento esperado. É recomendável, portanto, que ao definir a verba do projeto uma parte seja destinada aos testes de usabilidade garantindo assim uma melhor qualidade ao produto final. De acordo com GATES (2000, p.120) 1) - Um site bem sucedido requer a criação de novas sensações para o…

os conselhos são revestidos do papel de controle social e operam no sentido de assegurar a intervenção do conjunto da sociedade nas decisões acerca das politicas sociais. Analisa a figura do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, para mostrar que, a partir do ECA e com a criação desses conselhos, criou-se uma nova estrutura de politica social para infância e adolescência. A partir de uma ampla reflexão sobre práxis politica e democracia, tendo como objeto os conselhos de…

Licenciamento pudesse resumir todos os demais, sem contar com o subsídio do Zoneamento, por exemplo, como importante mecanismo para definir os parâmetros locacionais e que vem sendo realizado sem a intensidade e a escala exigidas para incluir a dimensão territorial na gestão ambiental. A mesma complicação ocorre com a ausência da variável ambiental no momento de definir os planos e programas setoriais de governo e, mais além, na tomada de decisão sobre grandes projetos sem avaliação…

ciclo, no entanto, chega ao seu auge e, a partir daí, vem a fase declinante, na qual a riqueza é dilapidada.10 Vale observar, com Flávio Saes, que, embora esquemática, essa exposição corresponde àquilo que Simonsen pretendia argumentar: “trata-se de mostrar que a produção colonial (ou a produção primária voltada à exportação) não legava nada de permanente â nação.”11 A industrialização, ao contrário desses ciclos coloniais, teria o papel de legar à nação um desenvolvimento que fosse…

pode causar na Administração Pública devem ser levando em consideração no momento em que o juiz for proferir uma decisão em que esteja em voga à sua interferência na atuação de prestações positivas do Estado. No presente trabalho pretende-se mostrar, através de uma vasta pesquisa jurisprudencial e das opiniões dos maiores pensadores sobre o assunto, que, de fato, as constantes interferências do Poder Judiciário em assuntos que não sejam de sua alçada, acaba por trazer sérios riscos…

............................................................... 32 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................... 36 6 INTRODUÇÃO O objetivo deste texto monográfico é mostrar as formas de controle transparência e fiscalização introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre o enfoque da gestão pública municipal, na qual os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário estão…

nestas estruturas, embora relevantes em determinados contextos e períodos, não costumam ser decisivas para modificar substancialmente seu formato. Importante nesta análise é o papel atribuído ao Estado pelo pensamento dominante, pois é este que vai definir não somente a dimensão do campo da atuação estatal, mas também as funções precípuas da política fiscal e da tributação neste processo. Nesta perspectiva, enquanto o pensamento clássico e neoclássico cerceou consideravelmente as ações…

relevância do tema. 1. DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL Inicialmente, convém esclarecer a dificuldade encontrada pela doutrina jurídica acerca de um conceito de direito fundamental. Nos dizeres José Afonso da Silva1: As dificuldades para definir um conceito sintético dos direitos fundamentais do homem, decorrem, principalmente, da circunstância de se empregarem várias expressões para designá-los, tais como: direitos naturais, direitos humanos, direitos do homem,…

Promulgada Rígida EXTENSÃO Analítica 11 Promulgada: decorre de um processo democrático; Outorgada: decorre de um processo autoritário; Cesarista (napoleônico): imposto pelo governante e apresentado ao povo para referendo, como forma de mostrar ser “popular”. Ex: plebiscitos napoleônicos. Pactuada: realizado entre o governante legislativo. Ex: Magna Carta de 1215. e o 12 A título de conhecimento existem: 1) Poder Constituinte histórico-fundamental (aquele que cria a…

de bens, direitos e obrigações pertencentes a uma ou mais pessoas, em seus aspectos estático (econômico e financeiro) e dinâmico (variações sofridas pela riqueza patrimonial) e nos seus aspectos qualitativos e quantitativos, visando desnudá-lo e mostrar-lhe como está sua situação, no intuito de propiciar condições de intervenção no mesmo. Para se dedicar ao estudo do patrimônio, a Contabilidade vale-se dos seus princípios. Em nosso País, os princípios são em número de sete,…