Introdução Sociológica

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ S652j Soares, Luiz Eduardo, 1954Justiça : pensando alto sobre violência, crime e castigo / Luiz Eduardo Soares. - Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2011. Inclui bibliografia ISBN 978-85-209-3380-0 1. Justiça. 2. Punição. 3. Violência. 4. Crime. I. Título. 11-4894. CDD: 340.11 CDU: 340.115 À memória de meu querido amigo, Gildo Marçal Brandão, que compartilhou o sonho de mudar o mundo e fez da vida o experimento de uma utopia fraterna. À memória da juíza Patrícia Acioli, assassinada por cumprir seu dever com rigor e compaixão, coragem e amor à Justiça. A Marina Silva, cuja biografia dá ao Brasil a mais bela e inspiradora versão de sua história recente. Aos defensores públicos brasileiros. SUMÁRIO Capa Folha de rosto Ficha catalográfica Dedicatória Sumário Algumas palavras sobre o livro I. O sentido de uma história depende do ponto a partir do qual começamos a contá-la II. Do que estamos falando quando o assunto é violência? III. Definir “crime” é bem mais complicado do que se pensa IV. Quem é criminoso? Quem é violento? V. Nem tudo é o que parece: a importância da dúvida VI. Por que a pena de morte é inaceitável? VII. Justiça não é sinônimo de punição VIII. Por que e para que punir? IX. Olho por olho: o mito das penas proporcionais aos crimes X. Um mundo sem polícia e sem prisão: sonho ou pesadelo? XI. O sujeito acorrentado a seu crime XII. Responsabilidades: trocando o passado pelo…

masculinas, incluindo os Centros de Detenção Provisória, que acabam nem sendo tão provisórios assim. Sem contar as colônias e as cadeias públicas, onde estão os presos prestes a sair em liberdade. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, o Depen, 85% dos 134.066 presos no estado recebem visitas. As mulheres viajam de ônibus, de carro, de vans ou vivem próximas aos presídios onde estão seus maridos. Os cuidados nas viagens são muitos. Silvia, que está com o marido de 43 anos preso…

Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Diogo Malan 2010.1 Resumo Busca a presente pesquisa acadêmica despertar a atenção para a importância e atualidade do tema escolhido. Vivemos em uma época em que as paixões de uns parecem colocar de lado as garantias de outros. O que se…

PAULO MOREIRA LEITE A OUTRA HISTÓRIA DO As contradições de um julgamento político PREFÁCIO DE Janio de Freitas MENSALÃO Copyright © 2013 by Paulo Moreira Leite 1ª edição – Fevereiro de 2013 Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 2009 Editor e Publisher Luiz Fernando Emediato (LICENCIADO) Diretora Editorial Fernanda Emediato Produtora Editorial e Gráfica Erika Neves Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Alan…

NÃO FALE DO CÓDIGO DE HAMURÁBI! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito Luciano Oliveira 1. NOTA INTRODUTÓRIA Antes de esclarecer o sentido do seu enigmático – e um tanto provocador – título, gostaria de começar por situar o presente artigo. Mesmo não sendo exatamente a continuação de um texto anterior tratando do ensino da Sociologia Jurídica nas faculdades de direito (Oliveira, 2002), de certa forma dele deriva, na medida em que foi a partir daquele outro que…

como ela é, foi utilizada também na mídia internacional sempre acompanhada de uma pseudo-tradução. Em espanhol já foi traduzida como "mensalón" e em inglês como "big monthly allowance" (grande pagamento mensal) e "vote-buying" (compra de votos). COMO TUDO COMEÇOU Muita gente pensa que a história do mensalão começou em 14 de maio de 2004, quando a TV Globo mostrou uma reportagem com um diretor da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT), Maurício Marinho, recebendo propina de…

Prof. Dr. Jorge Luiz Mattar Villela, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Antropologia Social. Banca Examinadora: Prof. Dr. Jorge Luiz Mattar Villela (orientador – UFSCAR) Prof. Dr. Luiz Henrique de Toledo (UFSCAR) Prof. Dr. Antonio Carlos Rafael Barbosa (UFF) Suplentes: Profª Dª Clarice Cohn (UFSCAR) Profª Drª Ana Claudia Duarte Rocha Marques (USP) Ficha catalográfica elaborada pelo DePT da Biblioteca Comunitária da UFSCar B615jm Biondi, Karina.…

filmou o crime e divulgou o vídeo entre amigos por meio de um aplicativo de troca de mensagens. A principal proposta de mudança na maioridade é a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de a Justiça aplicar a adolescentes de 16 a 18 anos envolvidos em crimes como homicídio qualificado, extorsão mediante sequestro e estupro penas impostas hoje somente a adultos. A PEC foi rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas vai…

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção…

informar-se por outros meios. Ou simplesmente não se informam. Uma fatia crescente deles adere à internet. (p.14) A internet também começa a tomar anúncios antes destinados aos jornais. (p..14) A direção do The New York Times descobriu em 2001 que seus leitores mais fiéis só liam 10% do jornal. (p.15) Como vender muitos jornais em um país que é pentacampeão mundial de futebol e semifinalista no quesito pior distribuição de renda do mundo? (p.15) O modelo está em…