Definição Sociedade Anonima

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Pág. 04 ORGÃOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA Pág. 05 1. ASSEMBLÉIA GERAL Pág. 05 1.1. Convocação da Assembléia Geral Pág. 06 1.1.1. Modo de Convocação e Local Pág. 07 1.2. Quórum de Instalação Pág. 08 1.3. Quórum de Deliberação Pág. 08 1.4. Legitimação e Representação Pág. 09 2. DIRETORIA Pág. 09 2.1. Responsabilidade dos Administradores Pág. 11 3. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Pág. 12 4. CONSELHO FISCAL Pág. 14 CONCLUSÃO Pág. 17 BIBLIOGRAFIA Pág. 18

GRUPOS DE SOCIEDADES: O CONSÓRCIO, AS SOCIEDADES COLIGADAS E A HOLDING NO DIREITO BRASILEIRO Olívia Carolina de Oliveira Aluna do 2º ano do curso de Direito da UNESP – campus Franca-SP SUMÁRIO: 1. Noções introdutórias. 2. Conceito. 2.1. Os grupos de fato. 2.2. Os grupos de direito. 3. Constituição. 3.1. Aprovação dos sócios ou acionistas para a composição do grupo. 3.1.1. Companhias dependentes de autorização para funcionar. 3.2. Comando do grupo. 3.3. Administração. 3.4.…

Empreendedorismo Quem serão os meus aliados? Existem várias alternativas jurídicas para abrir uma sociedade com diferentes tipos de sócios dentro da legislação sobre o assunto, agora modificados pelo Novo Código Civil. Pessoa Física ou Jurídica. A legislação brasileira distingue as pessoas físicas das pessoas jurídicas. Pessoa Física. É o indivíduo pessoa individual com seus direitos e obrigações perante o Estado. Pessoa Jurídica. É a associação de duas ou mais pessoas

1 INTRODUÇÃO No presente trabalho, inicialmente, serão abordados tipos societários com ênfase na temática da Sociedade Limitada (LTDA) num breve histórico sobre sua evolução até chegar ao modelo que temos hoje, bem como a definição e aquisição da personalidade jurídica. Brevemente será feita uma abordagem polêmica que envolve a natureza jurídica da LTDA, no entanto o foco deste trabalho não é discutir sobre tais correntes doutrinárias. Também será…

empresário, e este possui uma definição específica no mesmo artigo 966: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços“ Importante lembrar que sócios de sociedade empresária não são empresários, sendo considerados empreendedores ou investidores. Por sua vez, o empresário distingue-se da sociedade empresária, pois um é pessoa física (empresário) e o outro pessoa jurídica (sociedade empresária).…

despunham que a sociedade constituía com o objetivo social de prestação de serviço (sociedade civil), tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas e casos específicos previstos em lei), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou comércio, tinha o seu contrato social registrado nas Juntas Comerciais dos Estados (inclusive todas as Sociedades Anônimas e…

Bruna Barreiros de Vargas Thiago Santos Furtado SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Niterói – RJ Novembro de 2013 Bruna Barreiros de Vargas Thiago Santos Furtado SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Niterói – RJ Novembro de 2013 RESUMO A Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, modelo de sociedade instituído em 1919 pelo Decreto 3.708 representava um avanço na

valor corporativo e no crescimento econômico. A definição voltada à identificação do lucro por meio do pensamento da época em que os conceitos foram severamente influenciados pela crise mundial. PASSIVO: O Conceito do Passivo é representado como“os interesses dos credores reclamados contra a entidade e derivam de atividades passadas ou eventos, que, usualmente, requerem, para sua satisfação, o gasto de recursos corporativos”. Nota-se que a definição considera o sentido desatualizado…

1. Conceito de Sociedade Empresaria Construindo o conceito de sociedade empresarial temos dois termos jurídicos, chamados de pessoa jurídica e a outra, atividade empresarial. Resumindo este conceito se da a ideia de pessoa jurídica empresária, ou seja, que exerce atividade econômica sob a forma de empresa. É uma ideia correta, porem incompleta. Não são todas as espécies de pessoas jurídicas que podem exercer atividade de natureza empresarial e podem ser sociedades…

respectiva área contratado por aquela empresa. Por outro lado, a aceitação na XPTO das facturas emitidas por aquela entidade como custo fiscal implica que tais encargos se justifiquem como necessários e indispensáveis à actividade da XPTO, pelo que a definição dos serviços ou bens a facturar deve ser bem pensada e feita com a certeza dos mesmos serem perfeitamente justificados para a XPTO. No caso particular da XPTO, e partindo da situação base descrita atrás, a XPTO teria interesse…