Definição De Residencia Matrimonial

independente de qualquer relação de parentesco onseqüência ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família na condição de filho, pessoa que, geralmente lhe é estranha”. (2005, p. 282). Seabra apud Granato (2008), traz a seguinte definição para o tema: Podemos definir a adoção como inserção num ambiente familiar, de forma definitiva e com aquisição de vínculo jurídico próprio da filiação, segundo as normas legais em vigor, de uma criança cujos pais morreram ou…

familiares, sem imposição ou restrições externas de parentes, da sociedade ou do legislador” (PAULO LUIZ NETTO LÔBO ). - Respeitar a liberdade significa “obediência às escolhas individuais quanto à constituição do núcleo familiar, excluindo-se a definição apriorística de padrões preconceituosos para a convivência familiar” (GUSTAVO TEPEDINO ). Igualdade de Reconhecimento Pri nc ípi os es pe cí fic os - O princípio da igualdade tem expressiva aplicação no Direito de Família, sobretudo…

....................................................................4 1. GUARDA COMPARTILHADA................................................................................5 1.1 OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA.............5 1.2 DEFINIÇÃO.......................................................................................................6 1.3 ASPECTOS LEGAIS, MORAIS E PSICOLOGICOS........................................6 2. ARGUMENTOS POSITIVOS..................................

recomeçar, e, fazer um novo fim. Legrand. SUMÁRIO DA MONOGRAFIA INTRODUÇÃO...............................................................................................8 CAPÍTULO 1- CASAMENTO E SEPARAÇÃO JUDICIAL 1. 1Casamento, definição e características.................................................10 1.2 – Características e fins do casamento...................................................10 1.3 – Histórico da Dissolução do casamento no…

antigo direito francês além de desconhecer qualquer forma de união que não fosse a matrimonial, a combatia duramente, considerando inválidas quaisquer tipos de doações feitas entre àqueles que viviam sob esse tipo de união. Além disso, os filhos havidos nestas relações eram excluídos da sucessão hereditária. Consta-se que há tempos remotos era impossível recriar, pelas vias formais uma subseqüente experiência matrimonial sem que precedesse o falecimento de um dos cônjuges ou a anulação…

“O filho por natureza, ama-se porque é filho; O filho por adoção é filho porque se ama.” Vieira - Terra dos homens Índice Introdução 3 Definição 4 Considerações 5 Modalidades da Adoção 6 Entidades de apoio ao processo de adoção 15 Papel do assistente social no processo 20 Conclusão 23 Testemunho real 25 Bibliografia 27 Anexos 29 Introdução No âmbito da unidade curricular de “Contextos e práticas de Serviço Social”

Kaxinawá. Mas até então o assunto não passava de uma vaga curiosidade mitológica. A interpretação “imediatista” de uma tradição oral, que dá o tom do artigo, encontrou muita resistência entre antropólogos e historiadores-arqueólogos, e obrigou a uma definição de posições. Entre resenhas críticas, respostas e redargüições, formou-se um corpus importante de literatura sobre o “Inca Pano”1. Um resumo, uma análise ou uma continuação da polêmica demandariam demasiado espaço; bastará indicar…

competente para definição do regime jurídico dos institutos em causa. Exemplo : Artigo 46°/1 CC ARTIGO 46º Direitos reais 1. O regime da posse, propriedade e demais direitos reais, é definido pela lei do Estado em cujo território as coisas se encontrem situadas. Conceito quadro Institutos da posse, propriedade e demais direitos reais. Elemento de conexão Localização das coisas objecto dos direitos reais. Consequência jurídica…

própria: o uso da casa tem de ser limitado à moradia do titular e de sua família. Não pode este servir-se dela para o estabelecimento de um fundo de comércio, ou de sua indústria; não pode alugá-la, nem emprestá-la; ou serve-se dela para a sua própria residência e de sua família ou desaparece o direito real. Hipoteca - É o direito real de garantia, ou seja, é a vinculação de um bem para responder com o seu valor por uma dívida. Recai sobre os bens imóveis. Penhor - É a garantia…

A escassez social dos recursos O território na cultura 2. Sistemas econômicos As noções de trabalho e lazer Penúria ou fartura? Produção Reciprocidade versus acumulação Distribuição e consumo 3. A lógica das relações sociais O local de residência As unidades residenciais O casamento Socialização 4. A organização política Controle social Poder Autoridade Descentralização 5. Religião e a ordem do mundo Xamanismo Feitiçaria Concepção do cosmos Messianismo