Defesas Forenses

Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Belo Horizonte, Del Rey, 2000. BARBALHO, João U. C. Constituição Federal brasileira – comentários. 2. ed. Rio de Janeiro, Briguiet, 1924. BARBI, Celso Agrícola. Do mandado de segurança. Rio de Janeiro, Forense, 1977. BARROS, Alice Monteiro de. Proteção a intimidade do empregado. São Paulo, LTr, 1997. BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo, Saraiva, 1996. O direito constitucional e a efetividade de…

inspiração para o desenvolvimento de novos mecanismos de defesa, sejam algoritmos e tecnicas de detecção de intrusão, polIticas de segurança mais atentas a existencia de falhas ou sistemas completos de segurança. Em linhas gerais, quando um microbio desconhecido e identificado pelo sistema imunologico humano, um mecanismo de aprendizado e aplicado com o intuito de adquirir conhecimento sobre o invasor e gerar um conjunto de celulas de defesa especializadas em sua detecção. Desse modo, a…

tendo acertado o juiz monocrático ao sentenciar o processo no estado em que se encontrava. A decisão merece reforma, eis que, no esteio do singular julgador, cerceia acintosamente o direito de defesa da Recorrente. O art. 300 do CPC determina: “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.” De outro lado, estatui o art. 130 do mesmo diploma:…

Seminário Disciplina: Redação Jurídica 1.0 Introdução: A Contestação é a peça que comporta a toda a defesa do réu. É neste instrumento que o réu deve rebater todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente a impossibilidade de sucesso da demanda. Como regra geral, o autor terá deduzido uma pretensão em juízo e o réu irá defender-se, e essa defesa normalmente é a contestação. Ela é o meio processual, uma peça escrita, utilizada pelo réu para opor-se…

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA:os melhores e os piores argumentos na retórica forense[1] Alberto Marques dos Santos[2] § 1º. Porque estudar argumentação? Advogados, juízes e promotores de justiça ganham a vida argumentando. Argumentar é o que fazem o tempo todo. É nisso, em argumentar, que consiste o seu trabalho. O argumento é, para esses profissionais do Direito, a ferramenta número um. De modo que se pode estabelecer a diferença entre o bom e o mau profissional do Direito avaliando a sua…

de uso indevido. Com o objetivo de diminuir essa desigualdade no juízo entre fornecedor e consumidor, ficou estabelecido no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor, e assim dispõe o referido artigo: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a…

1º, do Estatuto da Advocacia, é agente indispensável na prestação jurisdicional. Ao exercer sua profissão, tem que trabalhar dentro dos parâmetros profissionais e éticos exigidos, estando obrigado a usar sua diligência e capacidade profissional na defesa da causa. O afastamento desses parâmetros, quando causar lesão ao cliente, pode ocasionar o dever de indenizar. Além disso, somente poderá exercer a advocacia o profissional devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil,…

enriquecimento ilícito através de indenização. Por isso, a presente pesquisa tem como intuito estudar conseqüências da exclusão de cláusulas de cobertura nos contratos de planos de saúde bem como o amparo prestado pela responsabilidade civil e o código de defesa do consumidor, buscando estudar as novas perspectivas referentes ao tema proposto, dando amparo ao consumidor que tenha seu direito lesado, levando em consideração os deveres e os direitos do cidadão na relação contratual. …

TRAUMATOLOGIA FORENSE TRAUMATOLOGIA Jeidson Antônio Morais Marques Jeidson Antônio Morais Marques CONCEITO TRAUMATOLOGIA FORENSE “Compreende o estudo sistemático das lesões produzidas por agentes lesivos exógenos, de modo a oferecer à Justiça subsídios, como diagnóstico, classificação jurídica, nexo causal, se a lesão é vital ou pós-mortal, enquadramento legal e gravidade do dano causado.” (CALABREZ, 1997) Causas dos danos Energias Vulnerantes - Mecânica…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA VIVIANE RAPOSO PIMENTA TEXTOS FORENSES: UM ESTUDO DE SEUS GÊNEROS TEXTUAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O GÊNERO “SENTENÇA” UBERLÂNDIA – MG 2007 VIVIANE RAPOSO PIMENTA TEXTOS FORENSES: UM ESTUDO DE SEUS GÊNEROS TEXTUAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O GÊNERO “SENTENÇA” Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Lingüística - Curso de Mestrado em Lingüística, do Instituto de Letras e Lingüística da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito…