Defesas Forenses

ordinário constitucional Recurso extraordinário Recurso especial Embargos infringentes e de nulidade Carta testemunhável Protesto por novo júri Embargos de declaração de acórdão Embargos de declaração de sentença Apelação na Lei 9.099/95 PRÁTICA FORENSE PENAL M MENU ENU Ação Penal Inquérito Policial Ação Penal SAIR SAIR Capítulo I Diagrama 1.o * Pedido de liberdade provisória (ver requisitos) remessa ao Juízo competente Instauração coercitiva Instauração imediata…

WALDILSON DIAS OLIVIERA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A APLICAÇÃO DA OFERTA E A APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS. Manaus/2015 WALDILSON DIAS OLIVIERA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A APLICAÇÃO DA OFERTA E A APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva.…

PRÁTICA FORENSE PENAL Capítulo IX – Recursos 1.o) Petição de interposição e razões de recurso em sentido estrito em caso de pronúncia “F” foi pronunciado por homicídio qualificado pelo motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, não havendo exame necroscópico nos autos. O juiz, ainda assim, entendeu presente a materialidade da infração penal, alegando haver corpo de delito indireto. O réu, que contestara a prova de existência do delito, havia alegado,…

executivo O Plano de Negócios da VISUM Consultoria foi desenvolvido após a identificação da possibilidade de implantação de uma empresa de prestação de serviços de consultoria com ênfase em psiquiatria (primordialmente), neurologia e psicologia forense. O documento contempla desde a concepção do projeto VISUM Consultoria até o cronograma de implementação das ações que são necessárias para a consolidação da marca e de nossos produtos no mercado.

Civil Brasileiro, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 18ª ed. 1995. GOMES, Orlando, Introdução ao direito civil, 12ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 LOPES, Miguel Maria. de Serpa. Curso de Direito Civil. s.l., Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 5º ed. e 1º volume, 1971 –1991 PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 – várias edições. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2º ed., 1990. MEDEIROS,…

Psicologia Jurídica/Forense Psicologia – noturno Turma B Professor: Glória Grupo: Amanda Taraborelli nº54 Flávia Carneiro nº 38

Sumário Psicologia Jurídica 2 Principais áreas de atuação da Psicologia Jurídica 2 Psicologia Forense no Direito do Trabalho 2 Funções do Psicólogo Forense 3 Psicologia Forense Trabalhista Associada com o Direito Civil 4 Conclusão 4 Referências 5 Psicologia Jurídica Embora ainda seja uma disciplina principiante, em fase inicial de desenvolvimento, a Psicologia Jurídica é um tema de grande relevância ao ordenamento jurídico brasileiro. A Psicologia Jurídica visa obter uma maior

Entendendo-se a ética como o conjunto de princípios pelos quais deve se pautar a conduta humana em variadas situações, questionamos se deve ela ser observada no Processo Penal, quando em jogo a liberdade humana? Estaria o sagrado direito de defesa, com a amplitude que lhe deu a Constituição Federal – artigo 5º. inciso LV – subordinado a observância da ética no Processo Penal? ÉTICA Segundo o Dicionário Aurélio da língua portuguesa, ética é o estudo dos juízos de apreciação referentes

de tal procedimento. RESUMO O tema do presente artigo trata-se de um estudo da utilização do sistema tecnológico da videoconferência para a realização do ato processual do interrogatório, as quais, sua necessidade, utilidade para o âmbito forense, celeridade, economia processual, segurança do sistema, segurança da população, inconstitucionalidade de sua execução, utilização do recurso tecnológico com o consentimento do acusado, viabiliza a utilização do referido método para os…

1.Introdução O Código de Processo Civil elenca três modalidades de defesas do réu: contestação, reconvenção e exceção. Elas possuem em comum o seu aspecto defensivo, embora se diferenciem pela forma e função peculiar de cada uma delas. Na contestação, o réu se contrapõe à pretensão do autor, pugnando pela improcedência do pedido deste último. Esse é o objetivo desta defesa: fazer cair por terra o pedido do autor. Além disso, são alegáveis aqui as preliminares da contestação, enumeradas no art.