Defesa Rafael Bastos

refinarias 64 A Standard Oil na questão do petróleo 68 A criação da Petrobras 77 II. GRUPOS SOCIAIS, ARTICULISTAS E AS ESTRATÉGIAS PARA CONQUISTAR O LEITOR O Estado de S. Paulo e a burguesia paulista 96 As reportagens em defesa da iniciativa privada 100 Diário de Notícias e os nacionalistas 109 “O Petróleo é Nosso” virou notícia 113 Os articulistas do Estadão 119 Os colaboradores do Diário de Notícias 122 As divergências no CEDPEN 128

Janeiro: Forense, 1974, v. 2. BATISTA, Joana Paula. Remuneração dos serviços públicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. BASTIAT, Frédéric. A lei. 3 ed. Tradução de Ronaldo da Silva Legey. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010. BASTOS, Evandro de Castro; BORGES JÚNIOR, Odilon (Coordenação). Novos rumos da autonomia municipal. São Paulo: Max Limonad, 2000. BAZILLI, Roberto Ribeiro. Contratos administrativos. São Paulo: Malheiros Editores, 1996. BÉNOIT,…

anos 50, tenderam a estreitar vínculos com a revolução cubana. A atuação das Ligas Camponesas contribuiu objetivamente para a extensão do sindicato de Estado ao campo, único modo de mobilizar controladamente os trabalhadores rurais (Azevedo, 1982; Bastos, 1984; Stédile, 2006). Este processo contribuiu para tensionar as relações entre a burguesia agrária e o populismo e, no plano mais geral, para acirrar a polarização político-ideológica no início dos anos 60, a qual teve como desfecho o…

30 de outubro de 2009 FORMAS DE INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE ALHEIA INTRODUÇÃO Professor Rafael Maffini diz que sobre esta matéria de intervenções estatais prefere o vocábulo “propriedade alheia” do que “propriedade particular” (utilizada por muitos doutrinadores) porque a intervenção estatal poderá dar-se tanto em propriedades particulares como em propriedades públicas. DOMÍNIO PÚBLICO Uma das facetas do estudo do domínio público se volta para o domínio…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Graduação em Direito Aplicação da Substituição Tributária de ICMS às Micro e Pequenas Empresas Aluno: Rafael Salomão Carvalho Matrícula: 09/14797 Brasília, fevereiro de 2013. 1 RAFAEL SALOMÃO CARVALHO Aplicação da Substituição Tributária de ICMS às Micro e Pequenas Empresas Monografia Final de conclusão do curso de graduação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, desenvolvida sob a…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO EM DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA VICTOR MATTOS (N º USP: 7214529) ORIENTADOR Professor Titular Luís Eduardo Schoueri Turma 183 TESE DE LÁUREA São Paulo – 23 de outubro de 2014 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E

constituída pelos reis e por dois filhos homens – o príncipe real D. Carlos e o infante D. Afonso – procedeu-se à reestruturação da Cidadela, local que até então era fortaleza militar e que defendia a praça local de invasões estrangeiras e era baluarte de defesa da cidade de Lisboa. 4 É de salientar que muito antes da Cascais ter sido escolhida como estância balnear da corte, já havia sido erguido, naquela vila, uma sala de espectáculos demonstrando um alto nível de desenvolvimento…

tortura. A única e isolada progressão neste momento histórico deve-se ao fato de que os Tribunais Inquisitórios instituíram um processo sumário para proferir o julgamento, embora não fossem permitidos os princípios do contraditório e o direito de ampla defesa.22 A crueldade e os absurdos do direito penal somente foram contrariados com o movimento Humanitário, liderado por ideais de pensadores como John Howard,23 Jeremias Bentham24 e Cesare Bonesana, mais conhecido como “Marquês de…

LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA IMAGINÁRIO ILHÉU: ILHA DA MAGIA "Eu acredito na mente das pessoas, que cria tudo o que elas acreditam" Franklin Cascaes Disciplina: Jogos e brinquedos da cultura popular Professora: Acadêmico: Rafael Duarte Ferreira Florianópolis, 6 de Novembro de 2013 Imaginário Ilhéu: Para se falar do imaginário ilhéu é preciso, no meu ponto de vista, abordar um pouco da história de colonização da ilha de Florianópolis. A Ilha…

intersticial. O FEG, por ser um termo científico que etimologicamente significa: Fidro, refere-se a formação de fibroses; Edema, origina-se da retenção de líquidos, inchaço; e o termo Gelóide faz alusão ao aspecto de gel, segundo definição do Dr. Rafael Vieira¹ – e popularmente, é conhecida como celulite, caracteriza-se principalmente pelo aparecimento de ondulações da pele, dando a esta o aspecto de casca de laranja ou de colchão. É causada por alterações no tecido gorduroso sob a…