Defesa Rafael Bastos

FMU Trabalho de Criatividade Diego Araújo Nogueira RA: 573841-7 Eduardo Rafael RA: 572586-0 Sara Tereza Moraes Silva RA: 585435-5 Stella Amorin Tessitori RA: 578065-9 Vinicius M. Magima RA: 580083-7 São Paulo 2012 CRIATIVIDADE NO TRABALHO Cada vez mais a criatividade tem sido vista como um diferencial…

Convenente, alíneas “j”, “k”, “p” e “v” e da Cláusula Quarta – Dos Recursos Orçamentários e Financeiros, do Termo de Convênio nº 31/2013. Assinantes: p/ SEDF: Marcelo Aguiar dos Santos Sá – CPF: 301.571.291-87 - p/ a Obra Social Nossa Senhora de Fátima: Rafael Ângelo de Carvalho – CPF: 320.108.558-84. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2013. Processo: 080.006155/2012 - Partes: O Distrito Federal REPRESENTADO PELA Secretaria de Estado de Educação e a obra das filhas do…

penas passaram a ter o intuito de intimidar para que os crimes fossem prevenidos e reprimidos. Os processos eram sigilosos, o réu não sabia qual era a imputação feita contra ele, o entendimento era de que, sendo inocente, o acusado não precisava de defesa; se fosse culpado, a ela não teria direito. Isso favorecia o arbítrio dos governantes. Direito Penal Romano De inicio, em Roma, a religião e o direito estavam intimamente ligados, o Pater Famílias consistia no poder de exercitar o…

usuário-pagador, valor intrínseco, etc. - o controle dos lançamentos, proibição dos nocivos ou perigosos aos seres (CF – 1981); - a Convenção de Estocolmo. (Sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)); - a classificação das águas essencial à defesa dos níveis de qualidade (e suas avaliações) para os vários usos; que o enquadramento dos corpos de água, baseado não no seu estado atual, mas nos níveis para atender as necessidades das comunidades; - 39 2. Resolução…

penas passaram a ter o intuito de intimidar para que os crimes fossem prevenidos e reprimidos. Os processos eram sigilosos, o réu não sabia qual era a imputação feita contra ele, o entendimento era de que, sendo inocente, o acusado não precisava de defesa; se fosse culpado, a ela não teria direito. Isso favorecia o arbítrio dos governantes. Direito Penal Romano De inicio, em Roma, a religião e o direito estavam intimamente ligados, o Pater Famílias consistia no poder de exercitar o…

necessidade em segurança. O que, vistas as demais subáreas sociais, não é privilégio nosso. Contudo, assiste-se à evolução também acelerada da pesquisa científica na Polícia Militar (PM). Inserida no contexto social, na qualidade de integrante do Sistema de Defesa Social – encarregada de prover segurança ao pleno desenvolvimento do grupo social – não está imune a várias interrogações, primeiro passo para o conhecimento metódico de nossa atividade: o que é, o que faz e por que faz? Como,…

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DISREGARD DOCTRINE - NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. Deives Rafael Gomes1 RESUMO O presente escrito aborda considerações acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, também denominada Teoria da Penetração ou ainda conhecida como Disregard of Legal Entity, Disregard Doctrine ou Lifting the Corporate Veil (Estados Unidos), Superamento della Personalitá Guiridica (Itália) e Durchgriff der Juristichen…

Manual de Arborização Manual de Arborização Copyright: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig Presidência: Djalma Bastos de Morais Diretoria de Distribuição e Comercialização: José Carlos de Mattos Superintendência de Manutenção da Distribuição: Amauri Reigado Costa de Oliveira Gerência de Gestão do Meio Ambiente da Distribuição: Breno Sérgio Lessa Moreira Superintendência de Comunicação Empresarial: Terezinha Crespo Rezende Superintendência…

” Por isso é que, mediante a comparação dos vários sistemas em que atuam normas administrativas, pode-se aperfeiçoar o campo de aplicação do direito local, que possui o alicerce deste instrumento para não ficar em compasso de espera. O professor Rafael Bielsa,15 que foi um dos seguidores da comparação de direito público, ao citar Saleilles, sublinha: “2. O direito comparado tem por objeto, enquanto é ciência auxiliar, servir ao desenvolvimento progressivo do direito nacional,…

intimidade dos cidadãos” (DANILO CESAR MAGANHOTO DONEDA, Considerações iniciais sobre os bancos de dados informatizados e o direito à privacidade, p. 118). Bastos e Martins ressaltam que “a evolução tecnológica torna possível uma devassa da vida íntima das pessoas, insuspeitada por ocasião das primeiras declarações de direitos” (CELSO RIBEIRO BASTOS e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, Comentários à Constituição do Brasil, vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 68). Wolgran Ferreira aderte que…