Defeito Do Negocio Juridico Fraude Contra Credores Etapa

Belo Horizonte – MG SETEMBRO/2014 SUMÁRIO ETAPA 1 07 Conceitos importantes 07 Relatório dos aspectos legais da empresa 09 Conceituação: empresa e empresário 13 ETAPA 2 15 Direito empresarial e sua função social 15 Função Social da empresa Hering 16 Aspectos legais da empresa 17 Função social da empresa 18 ETAPA 3 20 Direito cambiário e seus princípios 20 Conceitos de títulos 22 Análise da empresa e os princípios do direito cambiário 23 ETAPA 4 23 Princípio da capacidade contributiva 23

vídeos, dicas, aulas, webnários basta assinar nossa lista de e-mail no site: http://www.cursodireitociviloab.com.br/questoes-oab/. Lembramos que odiamos SPAM e não enviaremos e-mails que não sejam de conteúdo de seu interesse voltado para o estudo jurídico do Direito e OAB. Nós respeitamos sua privacidade. Para deixar de receber e-mails basta assinar a opção “não receber mais e-mail”. Organização das Questões A apostila foi organizada por temas específicos de Direito Civil, o objetivo…

DIREITO EMPRESARIAL II – TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 1.1 O crédito e sua importância como fenômeno econômico O crédito é um ato de fé, de confiança do credor (daí a origem da palavra creditum, credere). Exemplos de formas de crédito: venda a prazo (representante comercial) e empréstimo. Hoje, não só o país, mas a economia mundial está alicerçada no crédito, vivemos em uma economia creditória e nela os títulos de crédito constituem a construção mais…

necessidades primárias. Depois, o escambo ou trocas foram se aperfeiçoando, apareceram as feiras e locais próprios para as permutas. Surgiu a moeda, fortaleceu-se a troca de produtos por valores. Os produtos passaram a ser mercadorias; as trocas, negócios; e essa atividade denominou-se comércio. A moeda favoreceu transações comerciais entre longas distâncias; iniciouse o período das navegações. Foi preciso, então, criar regras claras para que o comércio fosse exercido dentro dos…

Exame de Ordem. O Exame de Ordem é regulamentado em Provimento do Conselho Federal da OAB (art. 8.°, § 1.°). Está em curso, em São Paulo, uma alteração nos exames da OAB, que passarão a ser realizados em duas etapas, ambas escritas, quando anteriormente a primeira etapa consistia em prova escrita, e a segunda, em prova oral. Na primeira fase, são formuladas questões sobre as 10 mais importantes matérias que compõem o curso de Direito, aí incluído o Direito Comercial.…

mencionado Exame de Ordem. O Exame de Ordem é regulamentado em Provimento do Conselho Federal da OAB (art. 8.°, § 1.°). Está em curso, em São Paulo, uma alteração nos exames da OAB, que passarão a ser realizados em duas etapas, ambas escritas, quando anteriormente a primeira etapa consistia em prova escrita, e a segunda, em prova oral. Na primeira fase, são formuladas questões sobre as 10 mais importantes matérias que compõem o curso de Direito, aí incluído o Direito Comercial.…

tratados de forma delimitada os aspectos gerais e jurídicos que o tema envolve. Nossa pesquisa consiste em mostrar alguns requisitos acerca desses institutos jurídicos como: conceito, a distinção, prazos, impedimento, suspensão e interrupção da prescrição e dentre outros, levando a um conhecimento maior de um assunto de extrema importância no mundo jurídico. A prescrição e decadência são institutos que decorrem da projeção de efeitos jurídicos pelo decurso do tempo. Na decadência, a…

e nem mulher d) tanto pode ser o homem,quanto a mulher. e) somente a mulher. Questão 26 - Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima, caracteriza o crime de: a) Estupro. b) Posse sexual mediante fraude. c) Assédio Sexual. d) Sedução. e) Estupro de vulnerável. Questão 27 - O crime de assédio sexual, tem características próprias, conforme verifica-se no texto do art.

Exame de Ordem. O Exame de Ordem é regulamentado em Provimento do Conselho Federal da OAB (art. 8.°, § 1.°). Está em curso, em São Paulo, uma alteração nos exames da OAB, que passarão a ser realizados em duas etapas, ambas escritas, quando anteriormente a primeira etapa consistia em prova escrita, e a segunda, em prova oral. Na primeira fase, são formuladas questões sobre as 10 mais importantes matérias que compõem o curso de Direito, aí incluído o Direito Comercial.…

Gagliano Temas: Domicílio Civil. Pessoa Jurídica TEMA 01 DOMICÍLIO CIVIL 1. Conceito Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional. No Código Civil, temos: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. 2. Morada, Residência e Domicílio: Distinções Necessárias.…