Defeito Do Negocio Juridico Fraude Contra Credores Etapa

reciprocamente considerados — arts. 92 a 97 CAPITULO III — Dos bens públicos — arts. 98 a 103 LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS TÍTULO 1 DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts. 104 a 114 CAPÍTULO II — Da representação — arts. 115 a 120 CAPÍTULO III— Da condição, do termo e do encargo — arts.. 121 a 137. CAPÍTULO IV — Dos defeitos do negócio jurídico — arts.. 138 a 165 Seção 1— Do erro ou ignorância — arts.. 138 a 144 Seção II—Do dolo—arts. 145a 150 Seção…

reciprocamente considerados — arts. 92 a 97 CAPITULO III — Dos bens públicos — arts. 98 a 103 LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS TÍTULO 1 DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts. 104 a 114 CAPÍTULO II — Da representação — arts. 115 a 120 CAPÍTULO III— Da condição, do termo e do encargo — arts.. 121 a 137. CAPÍTULO IV — Dos defeitos do negócio jurídico — arts.. 138 a 165 Seção 1— Do erro ou ignorância — arts.. 138 a 144 Seção II—Do dolo—arts. 145a 150 Seção…

Beche Formação Pedagógica para Formadores de Educação Profissional Pós-graduação Daniela Ernani Monteiro Will Metodologia da Educação a Distância Docência em EAD Karla Leonora Dahse Nunes História Militar Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços Roberto Iunskovski Articulador Graduação Aloísio José Rodrigues Serviços Penais Ana Paula Reusing Pacheco Administração Bernardino José da Silva Gestão Financeira Dilsa Mondardo Direito Itamar Pedro Bevilaqua…

. 8. Autonomia do direito comercial............................................ 21 23 26 29 34 35 36 38 38 41 43 Cap. 2 — REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA 1. Pressupostos constitucionais do regime jurídico‑co­ ercial. m . 2. Proteção da ordem econômica e da concorrência................. 2.1. Infrações contra a ordem econômica.............................. 2.2. Concorrência desleal...................................................... 3. Proibidos de

................................................. 147 72.2. Órgãos do registro de empresa ................................... 148 72.3. Finalidade do registro ................................................. 148 72.4. Efeitos jurídicos do registro ......................................... 148 72.5. Atos de registro .......................................................... 149 72.6. Impedimentos ao arquivamento .................................. 150…

publicação do Código Comercial, antes disso se aplicava as Leis Portuguesas, o Código trouxe o instituto Concordata Por Abandono, através do Decreto Nº 917, a concordata era dividida em duas formas; a extrajudicial, que era um acordo entre devedor e credores, em que o juiz apenas homologava, a segunda tinha o nome de judicial, era levada ao juiz, para que ele decidisse, foram negocações que fracassarão, e, portanto, não havia um acordo amigável. Em 1902 surge uma nova lei que…

217 (CPI, arts. 78, V, 119, IV, e 142, IV) Capítulo 3 Institutos Complementares à Empresa 71. Plano de estudo 72. Registro de empresa 72.1. Regência legal 72.2. Órgãos do registro de empresa 72.3. Finalidades do registro 72.4. Efeitos jurídicos do registro 72.5. Atos de registro 72.6. Impedimentos ao arquivamento 73. Nome empresarial 73.1. Distinções 73.2. Espécies 73.3. Tutela legal do nome empresarial 73.4. Extensão da proteção legal – princípios da especialidade e da…

institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de…

DIREITO EPRESARIAL I Profº. MILTON FERNANDES ALVES Equipe: Valinhos Outubro/2013 Índice: 1. Etapa 1. 2. Introdução. 3. Conceituação. 4. Questionário. 5. Conclusão e Relatório. 6. Ementas. 7. Etapa 2 . 8. Introdução. 9. Conceituação. 10. Questionário. 11. Conclusão e Relatório. 12. Ementas. 13. Bibliografia. ETAPA 1 Introdução: Este trabalho tem como fundamento expor com clareza os temas abordados…

REFERENTE: Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Nader. I PARTE: O ESTUDO DO DIREITO 1 HISTÓRIA DO DIREITO: “A história do direito é uma disciplina jurídica que tem por escopo a pesquisa e a análise dos institutos jurídicos do passado. O seu estudo pode limitar-se a uma ordem nacional, abranger o direito de um conjunto de povos identificados pela mesma linguagem ou formação, ou se estender ao plano mundial. Do ponto de vista de Ortolan, “todo…