Decreto 6 042 De 12 De Fevereiro De 2007

D 12.• edição: D 13.ª edição: lev./2009; 2.• tir., mar./2009; 3.• tir., abr./2009; 4.ª tir., jul./2009; s.• tir., ago./2009; D 14.ª edição: lev./2010; 2.• tir.. mar./2010; 3.• tir., jut./2010; 4.ª !ir., ago.12010; s.• tir., set./2010 mar./2007; 2.• tir., abr./2007; 3.' tir., maio/2007; 4.' tir., ago./2007; s.• tir., sel./2007; s.• tir., oul./2007 mar./2008; 2.• tir., mar12008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª lir., jun.12008; s.• tir., ago./2008; 6.ª lir., ago./2008; 1.• tir.,…

ESTADO DO PIAUÍ EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - PROJUR/2011 TERMO DE ADITIVO Nº 002 ao Contrato N° 016/08 CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI CONTRATADO: Juelci Jacobina de Aragão OBJETO: Renovação por mais 12(doze) meses de locação de imóvel e reajuste d valor conforme IGP-M/FGV. VALOR MENSAL: R$ 330,81 (Trezentos e trinta reais e oitenta e um centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, art. 24, X c/c Cláusula Terceira, alínea “e”, do Contrato…

arts. 8º a 9º Capítulo VII - Da Hierarquia...................................................................................arts. 10 a11 Capítulo VIII - Do Estágio Probatório................................................................... arts. 12 a 17 Capítulo IX - Das Consultas ou Dúvidas de Caráter Administrativo ................... arts. 18 a 20 Capítulo X - Das Vestes Talares................................................................................... art. 21 Capítulo…

para realização de diligência requerida pelo Procurador-Geral ou por qualquer membro do Colégio de Procuradores, desde que reputada, por maioria de votos, imprescindível ao esclarecimento dos fatos. § 2º A sessão de julgamento será pública. Art. 12. Rejeitada a proposta de destituição, ou não atingida a votação prevista no artigo anterior, o presidente da sessão determinará o arquivamento dos autos do procedimento. Art. 13. Acolhida a proposta de destituição, o presidente da…

não recorre a quaisquer procedimentos de prova para apuração de responsabilidade civil ou criminal; estando em conformidade com o item 3.1 do Anexo 13 da Convenção de Chicago de 1944, recepcionada pelo ordenamento jurídico brasileiro através do Decreto n º 21.713, de 27 de agosto de 1946. Outrossim, deve-se salientar a importância de resguardar as pessoas responsáveis pelo fornecimento de informações relativas à ocorrência de um acidente aeronáutico. A utilização deste Relatório…

autorização prévia por escrito da Hewlett-Packard Company, exceto as permitidas sob as leis de direito autoral. Hewlett-Packard Company 16399 West Bernardo Drive MS 8-600 San Diego, CA 92127-1899 USA Histórico de Impressão Edição 5 Agosto 2007 File name: HP 12cpt_user's guide_Protuguese_01 1309.doc Page: 2 of 285 Printed Date: 2009/1/13 Dimension: 14.8 cm x 21 cm Introdução Sobre este manual Este guia do usuário para a HP 12c Platinum foi criado para…

......................4 Agenda: Processo Seletivo UEMG/2011 ..........................................................................................5 Endereços para Informações sobre o Processo Seletivo UEMG/2011...................................6 Edital ...........................................................................................................................................................7 Das Competências Administrativas do Processo Seletivo ...............................

autorização prévia por escrito da Hewlett-Packard Company, exceto as permitidas sob as leis de direito autoral. Hewlett-Packard Company 16399 West Bernardo Drive MS 8-600 San Diego, CA 92127-1899 USA Histórico de Impressão Edição 5 Agosto 2007 File name: HP 12cpt_user's guide_Protuguese_01 1309.doc Page: 2 of 285 Printed Date: 2009/1/13 Dimension: 14.8 cm x 21 cm Introdução Sobre este manual Este guia do usuário para a HP 12c Platinum foi criado para…

....................................................................................................................................................................................77 4.5 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU..................................................................................................78 4.6 INDICADORES DA ECT .....................................................................................................................

2.5 Adicional de insalubridade 59 2.6 Parcelas sem natureza salarial (parcelas indenizatórias) 61 3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL 62 4. GARANTIAS DE PROTEÇÃO AO SALÁRIO 65 5. REAJUSTES SALARIAIS E JURISPRUDÊNCIAS ESPECÍFICAS SOBRE REMUNERAÇÃO 66 6. EFEITOS FINANCEIROS DA ANISTIA. EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 26/1985 68 CAPÍTULO 07 – ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO 69 CAPÍTULO 08 – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS 74 CAPÍTULO 09 – AVISO-PRÉVIO E TÉRMINO DO CONTRATO