De Que Forma O Desenvolvimento De Instituições Jurídicas

2) Indique que produto é negociado neste mercado. R = Este produto é o dinheiro. 3) Explique como o mercado financeiro pode promover a democratização do acesso à riqueza. R= O mercado financeiro pode promover a democratização à riqueza da seguinte forma: captando recursos de quem é superavitário e emprestando dinheiro para quem é deficitário, assim quem toma emprestado terá recursos para investir e gerar lucro, e conseqüentemente, este pagará os juros deste empréstimo, logo ganhará quem…

Consumidor, no sentido de afirmar que as relações comerciais entre bancos e clientes figuram sob a égide do CDC, portanto, aos bancos cabem integral respeito à lei consumerista. Objetiva-se, mais especificamente, discutir a responsabilidade civil dessas instituições, dentro dos preceitos legais do CDC, no que se refere a emissão de cheques falsificados e o seu pagamento – indevido – pelos bancos, causando danos aos clientes. Observar-se-á que, juntos às fontes pesquisadas, doutrinárias e…

OSCIP contextualização histórica: A OSCIP é uma forma de associação, ou seja, é uma pessoa jurídica criada a partir da união de idéias e esforços de pessoas em torno de um propósito que não tenha finalidade lucrativa. Para criar uma associação, é necessário reunir em assembléia pessoas maiores de 18 anos que tenham o propósito de associar-se para determinada finalidade não lucrativa. Essa assembléia não tem exigências formais para ter início, podendo ser realizada em qualquer…

PIS/COFINS - Forma de incidência cumulativa Resumo: Este procedimento trata de quem são os contribuintes do PIS-Pasep/Cofins cumulativos, qual a base de cálculo da contribuição de diversas atividades, quais as alíquotas e o prazo para pagamento das contribuições devidas sob esse regime. Sumário 1. Contribuintes 1.1 Receitas sujeitas ao regime cumulativo 2. Base de cálculo 2.1 Exclusões admitidas 2.2 Instituições financeiras, empresas de seguros privados e entidades assemelhadas 2.3…

Sul (2005). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Atualmente é Membro do Grupo de Pesquisa “Gestão Educacional, Economia e Implicações Curriculares” UCB/CNPq e Colaborador em projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. 73 INTRODUÇÃO O curso de Direito tem ganhado espaço bastante expressivo no Brasil. Concomitante à sua procura, houve um aumento que, por motivos diversos abordados no decorrer do trabalho, pode ser considerado como…

em conformidade com a Constituição Federal iniciaremos com uma abordagem ao século XX, considerado como o século dos novos direitos. Todavia, esses novos direitos não surgiram de forma inesperada, emanam do desenvolvimento tecnológico e cientifico do século passado, abrangendo assim áreas do conhecimento humano. Dessa forma, na constelação dos novos direitos, o Direito do Consumidor é considerado a estrela de primeira grandeza, talvez por sua finalidade, ou por sua amplitude. E na era da…

conjunto de instituições, para regular as relações sociais. É um sistema ou um conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição. O direito do trabalho é um conjunto de normas jurídicas que regem a relação de empregados e empregadores são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Segundo Hernainz Marques, o Direito do trabalho é “Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações de trabalho, sua preparação, desenvolvimento, conseqüências e…

independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a…

2010/2011 SUMÁRIO 7 APRESENTAÇÃO 11 1 CONTEXTO DO TERCEIRO SETOR 12 13 13 13 2 CARACTERÍSTICAS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 2.1 Primeiro Setor 2.2 Segundo Setor 2.3 Terceiro Setor 13 14 15 16 17 3 NATUREZA JURÍDICA 3.1 Associações 3.2 Fundações 3.3 Organizações religiosas 3.4 Partidos políticos 18 18 18 4 REGISTROS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 4.1 Registro de constituição 4.2 Principais órgãos de registro que antecedem o…

UNIVERSIDADE PAULISTA PSICOLOGIA JURÍDICA GOIÂNIA 2013 PSICOLOGIA JURÍDICA A Psicologia Jurídica no Brasil Trabalho apresentado para composição parcial de notas em nome da disciplina de Psicologia apresentado a Universidade Paulista - UNIP Orientador: Profa. Anna Rogéria Goiânia 2013 INTRODUÇÃO A Psicologia Jurídica é uma aba de estudo da…