De Que Forma O Desenvolvimento De Instituições Jurídicas

08-11-2010 a 29-11-2010 Sociologia Jurídica SOCIOLOGIA DO DIREITO Existem várias formas de abordar o tema sociologia, entretanto para seguir o roteiro solicitado e não nos desviarmos do que está sendo pedido pela Resolução 75 do CNJ – vamos estudar a sociologia dando enfoque ao nosso objetivo principal – o Direito. “Partirei do pressuposto que os senhores nada conhecem a respeito da sociologia; por isso comecemos falando sobre os seus aspectos mais básicos.” As aulas…

em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho – UGF/Rj. Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela UEL. Procurador do Município de Londrina, Pr. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC/Sc. RESUMO Com o objetivo de fornecer uma proposta para efetivação dos direitos sociais no Brasil, procede uma análise do desenvolvimento político e jurídico da categoria “cidadania” e mostra sua relação com a concepção de “classe…

por meio de empréstimos e financiamentos às pessoas jurídicas. 2. Mercado de crédito bancário  São realizados por instituições financeiras  Pessoas físicas: cheque especial, crédito pessoal, cartão de crédito, crédito consignado  Pessoas jurídicas: produtos para financiamento de giro, produtos para desconto e antecipação de caixa 3. Pessoas Físicas • Cheque especial: empréstimo concedido com base na renda do cliente e de forma pré-aprovada no banco. • Cartão de…

As Instituições de ensino classificam-se nas seguintes categorias administrativas: - Publicas (mantidas pelo poder público) -privadas ( administradas por pessoa física ou jurídica de direito privado -comunitárias (instituídas por grupos de pessoas físicas ou jurídicas) -confessionais (grupos de pessoas físicas ou jurídicas que atendem esse segmento) -filantrópicas ( instituições privadas de ensino) 1.5- As Funções da União Além…

expressão “Direito e Sociedade” também precisa de esclarecimentos, principalmente no que diz respeito à distinção entre os dois. Que embora pareça, para muitos, como duas coisas divisíveis, não o é. As regras jurídicas constituem a sociedade e a sociedade dá vida às regras jurídicas. b) Normas, Instituições e Cultura Lawrence Friedman procura caracterizar um Sistema Jurídico efetivo em “funcionamento” desdobrando-o em três componentes: a) Estrutural/Institucional – são os tribunais, a…

tipo de investimento financeiro de baixo risco e, consequentemente, rendimento baixo, mas garantido pelo governo até um determinado valor. Fundo Garantidor de Crédito - FGC constitui-se em uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado do Brasil,que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores, permitindo recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira, em caso de falência ou de sua…

do poder por via eleitoral e democrática. . Hans Kelsen (1881-1973) Kelsen foi um pensador jurista científico e doutrinador político que abrangia diferentes áreas, ele abrangia a ciência jurídica e a política, a sociologia e a religião. Seus pensamentos contribuíram e edificaram as instituições jurídicas que sustentam a identidade do Estado democrático de direito. Um dos principais representantes da Escola Positivista do Direito, ele dizia que o direito natural era como uma…

de controlar todas as instituições que são ligadas às atividades econômicas dentro do país. Mas esse sistema tem ainda muitas outras funções. Tem também muitos componentes que o formam. Existem grupos, dentro do grupo do Sistema Financeiro Nacional. O mais importante dentro desse sistema é o Conselho Monetário Nacional, a ser abordado com mais atenção ao longo desse trabalho. Esse conselho é essencial por tomar as decisões mais importantes, para a que o país funcione de forma sadia. O…

REVISÃO DE TEORIA E PRÁTICA CAMBIAL – 2º BIMESTRE 1. O que é cambio? O que é mercado de cambio? Qualquer pessoal física ou jurídica pode comprar e vender moeda estrangeira? Que instituições podem operar no mercado de cambio e que operações eles podem realizar? O que é câmbio? Câmbio é a operação de troca de moeda de um país pela moeda de outro país. Por exemplo, quando um turista brasileiro vai viajar para o exterior e precisa de moeda estrangeira, o agente autorizado pelo Banco…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E SUAS ESPÉCIES Flavio Guilherme Lacerda1 INTRODUÇÃO Através da imunidade tributária, o Estado beneficia o desenvolvimento das entidades e a concretização dos direitos fundamentais do povo brasileiro assegurados na Constituição Federal Brasileira. A imunidade tributária é uma regra ligada a composição política do país. Está ligado nos interesses econômicos, sociais, políticos, religiosos, culturais e educacionais. Á vista disso, a imunidade veda às entidades tributantes,