De Acordo Com Os Programas E Projetos Do Governo Federal

Introdução O Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC ) lançado em 28 de janeiro de 2007 que previa investimentos de 1.59 trilhão, programa do governo federal Brasileiro que tem em conjunto de politicas econômicas, planejadas para quatro anos seguintes com objetivos de acelerar o crescimento do Brasil. Na segunda etapa do PAC 2, lançado em 2011 traz novos projetos, reforçar o caráter e não apenas de infraestruturas física, mas de infraestruturas social. O Programa tem o objetivo de

PROGRAMA LUZ PARA TODOS O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos – Programa Luz para Todos, instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008, visa a prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro. Em um contexto em que 80% da exclusão elétrica está no meio rural, o Programa Luz para Todos veio garantir o acesso…

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL Thaís Almeida Siqueira Graduanda em Arquitetura e Urbanismo/ISECENSA/RJ thais_asiqueira@hotmail.com Ronaldo de Sousa Araújo Doutor em Gestão e Valoração Urbana/UPC/Barcelona/Espanha r.saraujo@hotmail.com Resumo O presente estudo tem por motivo analisar os Programas de Habitação Social no Brasil, que surgiram com os processos de urbanização das cidades, tendo um consequente crescimento populacional. Desde de 1928, vem sendo discutido por…

concretizar discursos em nome da educação. O Projeto de Lei da nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elisio em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acaba por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após ao encaminhamento do Deputado Octávio Elisio. O Governo Collor de Mello, em 1990, lança o projeto de construção de Centros…

Escola Virtual SOF Curso Básico de Orçamento Público Apostila para acompanhamento dos alunos Módulo 2 - Fundamentos Legais do Orçamento 1. Constituição Federal Telas 02 – 05 A CF/88 delineou o modelo atual do ciclo orçamentário, instituindo 3 leis cuja a iniciativa é prerrogativa do Poder Executivo: PPA, LDO e LOA Conforme prevê a Constituição, caberá uma Lei Complementar dispor sobre: a) exercício financeiro, vigência, prazo, elaboração e organização do PPA, LDO e da LOA. b) normas de…

finalidade de identificar os programas de financiamentos liberado pelo governo federal para a escola publica municipal. A nossa pesquisa foi realizada por meio de investigação. A referida escola recebe apenas alguns Recursos do Governo federal que são: Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), Programa Dinheiro Direto na Escola ( PDDE ) e Programa Nacional do Livro Didático ( PNLD ). 2 DESENVOLVIMENTO Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) Este programa…

CONQUISTAS SOCIAIS Ações Concretas para a aplicação prática de uma Política Habitacional A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA VIVER MELHOR Luiz Baqueiro* 1. INTRODUÇÃO Dentro de uma concepção de atuação integrada de governo, o Estado da Bahia vem desenvolvendo, desde 1995, um programa social de grande vulto, em benefício da população de mais baixa renda, englobando ações de melhoria habitacional, implantação

ERRATA ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – VOLUME II Tendo em vista as alterações do Edital nº 16, de 04/03/2009 - ESAF, esclarecemos a seguir aos candidatos que adquiriram o primeiro lote de apostilas elaborada de acordo com o Edital inicial de inscrições, quais tópicos deverão ser estudados e anexamos os tópicos que foram acrescentados no referido Edital. CONHECIMENTOS BÁSICOS DE DIREITO: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL: Administrativo: 1. Lei nº. 8.112/90:…

de Seguridade Social. A partir dos resultados que tem potencial de produzir na sociedade é política pública de direção universal e direito de cidadania, capaz de alargar a agenda dos direitos sociais a serem assegurados a todos os brasileiros, de acordo com suas necessidades e independentemente de sua renda, a partir de sua condição inerente de sujeito de direitos. A Assistência Social, assim como a saúde, é direito do cidadão, independe de contribuição prévia e deve ser provida pela…

Índice 1. Introdução 2. Inclusão digital no Brasil 1. Programas Nacionais de Inclusão Digital 3. Plano Nacional de Banda Larga 1. Qual o objetivo do plano nacional de banda larga? 2. Como a internet vai chegar até os novos usuários? 4. Críticas Introdução Inclusão digital é o nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a