De Acordo Com Os Programas E Projetos Do Governo Federal

SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO DEPARTAMENTO DE CRÉDITO FUNDIÁRIO DEPARTAMENTO DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PROJETO CONSOLIDAÇÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO PROJETO CONSOLIDAÇÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO PCT BRA/IICA/08/003 PCT BRA/IICA/08/003 PRODUTO 6 PROJETO: PCT/BRA/IICA/08/003 CONSOLIDAÇÃO DO CREDITO FUNDIÁRIO Documento contendo diagnóstico situacional sobre a prestação de serviços de assistência técnicas aos beneficiários do Credito…

Francisco, ora chamada pelo governo federal de Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco, tem por finalidade levar água para fins de abastecimento humano, irrigação, dessedentação de animais e diversas outras atividades relacionadas ao uso dos recursos hídricos para o semi-árido nordestino, compreendendo parcialmente o nordeste setentrional – a região afetada pelo empreendimento encontra-se no Polígono das Secas. Essa obra, que é uma meta dentro do PAC (Programa de Aceleração…

adversidades encontradas na parceria pblico-privada entre duas instituies, sendo o DETRAN/RS e a MTV representada pelo grupo VIT, tal parceria visa criar polticas pblicas voltadas a um projeto relacionado segurana no trnsito, contudo revela-se que o instrumento marketing de suma importncia, quando est diretamente ligado a programas sociais de conscientizao, mais concretamente ver-se que em um mundo globalizado diante de constantes mudanas percebe-se que no uma tarefa fcil, neste mbito…

Estatais Federais. É nele que o cidadão identifica a destinação dos recursos recolhidos sob a forma de impostos, taxas e contribuições. Nenhuma despesa pública pode ser realizada sem estar fixada no Orçamento. O OGU autoriza e as verbas são liberadas de acordo com a receita. • Quais leis e princípios regem esta elaboração? O Poder Executivo é responsável pelo sistema de Planejamento e Orçamento seguindo os princípios básicos para elaboração e controle definidos na Constituição…

prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.…

do Lago Norte. A demolição faz parte das operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, colegiado coordenado pela Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social) e pela Agefis (Agência de Fiscalização). Leia mais notícias no R7 DF De acordo com o Nonato Cavalcante, subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, essas construções haviam sido erguidas nas últimas duas semanas. — Nenhuma delas possuía alvará. A maior edificação removida durante o dia…

funcionará como os demais e irá integralizar todas as informações sociais em um único arquivo, substituindo assim todas as outras declarações informadas mensal e anualmente como SEFIP, RAIS, CAGED, entre outras. Utilizando-se de uma análise empírica do projeto, o presente artigo pretende demonstrar a preparação do profissional contábil em Guanambi/BA, através de uma pesquisa qualitativa analisando o conhecimento e a opinião contadores e técnicos em contabilidade a respeito do SPED e…

os principais aspectos envolvendo a propriedade intelectual e o programa de computador no cenário nacional e internacional. Com a evolução da informática e da mudança de paradigma tecnológico na década de 80 – chamado de nova era do conhecimento – trouxe a discussão sobre a proteção do programa de computador. O patenteamento do software não é harmonizado internacionalmente, mas alguns países têm endossado a patenteabilidade do programa de computador (como Estados Unidos e Japão). Nesse…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo reconhecer a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Santo Amaro da Imperatriz, que de acordo com a Norma Operacional Básica – NOB/SUAS, se caracteriza como um município de pequeno porte 1, por ter uma população de aproximadamente dezenove mil (19.000) habitantes. O interesse pelo tema da pesquisa foi despertado a partir da experiência de estágio curricular vivenciada, entre o período de março a julho de…

LEGADOS-UMA OPORTUNIDADE ÚNICA PARA A BANHIA. governo do Estado da Bahia estabeleceu o legado como a principal base do planejamento do Programa Copa 2014 na Bahia, ou seja, tudo aquilo que será adquirido, alcançado e deixado para a população baiana com a realização da Copa do Mundo da FIFA depois de 2014. Nesse contexto, a SECOPA tem um papel fundamental na articulação com os demais órgãos, entidades estaduais, municipais e o governo federal, além do Comitê Gestor Estadual da Copa 2014 e do