De Acordo Com O Principio Konrad Hesse As Normas

Interpretação: A interpretação constitucional busca compreender, investigar e revelar o conteúdo, o significado e o alcance das normas que integram a constituição. É uma atividade de mediações que torna possível concretizar, realizar e aplicar as normas constitucionais. Consiste no processo intelectivo por meio do qual enunciado linguístico que compõe a Constituição transformam-se em normas, isto é, adquirem conteúdo normativo. Os modernos métodos de interpretação constitucional…

Resenha: A Força Normativa da Constituição HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. São Paulo: Safre – Fabris, 2001. Konrad Hesse nasceu em Könisberg (Prusia Oriental, onde também Kant nasceu) em 29 de janeiro de 1919. É Professor de Direito Público e Eclesiástico (emérito) da Universidade de Freiburg (Alemanha). Depois da II Guerra Mundial, retomou seus estudos de Direito na Universidade de Breslau o terminou na Universidade de Göttingen en 1950, onde foi destacado discípulo de

Força Normativa da Constituição - Konrad Hesse (Resenha) A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO Na Obra A Força Normativa da Constituição o autor Konrad Hesse destaca a chamada vontade de constituição, a Lei fundamental de um Estado somente poderá ser vista como uma força ativa, uma causa capaz de produzir uma influência enérgica, eficaz e participante, quando na mesma for verificada uma vontade, uma tendência de se orientar o próprio comportamento humano de acordo com a ordem nela…

A Força Normativa da Constituição - Konrad Hesse (Resenha) A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO Na Obra A Força Normativa da Constituição (Tradução de Gilmar Ferreira Mendes, Porto Alegre, Editora Sérgio Antônio Fabris, 1991), o Autor Konrad Hesse (1919-2005), constitucionalista alemão, coloca-se em oposição às teses desenvolvidas por Ferdinand Lassale. Empenha-se em demonstrar que não há de se verificar uma derrota da Constituição quando colocamos a mesma em oposição aos fatores reais de…

melhor sua posição, Lassalle, de forma extremamente didática e ilustrativa, convida seus ouvintes para um exercício constituinte que consiste na seguinte situação hipotética: estaria o legislador, completamente livre para elaborar a Constituição de acordo com o seu modo de pensar, caso um incêndio destruísse todos os arquivos, depósitos e bibliotecas públicas, e todos os originais e cópias impressas de todas as leis de um país? Para Lassalle a resposta negativa se impõe, pois…

O texto ‘Força Normativa da Constituição’, de Konrad Hesse, contrapõe às concepções de Ferdinand Lassalle, e busca demonstrar que o desfecho do conflito entre os fatores reais de Poder e a Constituição não necessariamente implica na derrota da mesma. Mesmo reconhecendo o significado dos fatores históricos, políticos e sociais para a força normativa da Constituição, Hesse enfatiza que a Constituição transforma-se em força ativa se existir a disposição de orientar a própria conduta…

Obra: A força normativa da Constituição, Konrad Hesse A obra constrói um diálogo com Ferdinand Lassale, em A Essência da Constituição, e o confronta. Hesse mostra que a Constituição não é mero “pedaço de papel” como sugere Lassale (enquanto na figura de breve instrumento normativo, desprovido de vida), mas aprofunda-se. O autor esbanja argumentação de que a Constituição também não pode ser considerada mero resultado das relações dos fatores reais de poder. Hesse faz com que o leitor…

surgimento do constitucionalismo e o conceito de direito de estado : → Em linhas gerais constitucionalismo está ligado diretamente à formação dos Estados Democráticos de Direito, podendo significar limitação dos poderes, imposição de leis escritas, princípio fundamental da organização do Estado e império da lei. Diante disso, temos que nossa doutrina acaba tratando o constitucionalismo como a história do direito constitucional que vai desde o constitucionalismo antigo até o…

quem “a concretização da Constituição depende não somente de aspectos jurídico-normativos, mas, também, de fatores econômicos, políticos, culturais e sociológicos, exigindo um esforço contínuo sem o qual, por diversas razões, a eficácia social das normas constitucionais poderá não ser atingida”. Sabe-se que determinados setores da sociedade são refratários à plena realização de certos dispositivos constitucionais. A vida diária e os debates acadêmicos revelam ações e discursos que,…

Resumo da Obra “A Força Normativa da Constituição”, de Konrad Hesse RESUMO DA OBRA “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO”, DE KONRAD HESSE De acordo com Ferdinand Lassalle, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. A Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes, quais sejam, o poder militar (Forças Armadas), o poder social (latifundiários), o poder econômico (grandes indústrias e capital), o poder intelectual (consciência e…