Questões objetivas e discursivas 2015

Lassalle, tem sua legitimidade garantida no procedimento que permite aos participantes influenciarem qualitativamente sobre o conteúdo das decisões jurisdicionais. 02 ( ) Para Konrad Hesse, a separação, no plano constitucional, entre realidade e norma, se faz necessário para determinação da força normativa da constituição. 03 ( ) Lassalle definirá os fatores reais de poder como força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas vigentes. 04 ( ) sob o paradigma constitucional, do Estado Democrático de Direito, a questão da atividade hermenêutica do juiz, segundo Haberle, deveria ser vista como uma atividade emancipatória do sentido objetivo da lei. 05 ( ) Para Lassalle, boa e duradoura é a constituição escrita que se apóia nos canhões. 06 ( ) Para Lassalle, o conceito de constituição reside no procedimento sob o qual a sociedade realizou o seu pacto político e jurídico. 07 ( ) A partir da leitura de Haberle, podemos concluir que, numa sociedade fechada a interpretação constitucional é um evento exclusivamente estatal, seja do ponto de vista teórico, seja do ponto de vista prático. 08 ( ) Para teoria jurídica tradicional, quanto mais ampla for, do ponto de vista objetivo e metodológico, a interpretação constitucional, mais ameaçada estará a unidade da constituição. 09 ( ) De acordo com a teoria Lassalle, onde a Constituição reflete os fatores reais e efetivos do poder, não pode existir interpretação. 10 ( ) Segundo Lassalle, os problemas…

CONSTITUIÇÃO - KONRAD HESSE 4. JURISPRUDÊNCIA – UNIÃO HOMOAFETIVA 5. CONCLUSÃO INTRODUÇÃO A Constituição Federal é a lei maior de um Estado, sendo esta a norma que versa sobre a constituição do próprio Estado, é considerada a “somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”. José Afonso da Silva afirma que Constituição “só se refere à decisão política fundamental (estrutura e órgãos do Estado, direitos individuais, vida…

Capítulo 1: O autor Konrad Hesse presenta, expõe e explica a opinião de Ferdinand Lassalle sobre a Essência da Constituição. Segundo Lassale, as questões constitucionais são questões políticas e não jurídicas. Isso ocorre devido ao fato da Constituição expressar relações dominantes de poder exercido por militares, latifundiários, industrias, capital e por intelectuais. O resultado das interações entre tais grupos irá formar a Constituição Real do país segundo o autor citado. Já a…

A força Normativa da Constituição. HESSE, Konrad. Konrad Hesse dá inicio a sua narrativa sobre A força Normativa da Constituição, abordando uma conferência sobre essência da Constituição, de Ferdinand Lassalle, na qual ele proferiu que as questões constitucionais são questões políticas e não jurídicas. É que para Lassalle a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder centralizado nas mãos de algum grupo ou classe. Esses fatores reais do poder formam a…

Professor: Heitor Pagliaro Disciplina: Direito Constitucional I Resenha Crítica da obra: A força normativa da Constituição de Konrad Hesse JATAÍ 24 de agosto de 2013 Resenha Crítica da obra: A força normativa da Constituição Autor: Konrad Hesse. Konrad Hesse foi um renomado jurista que nasceu na Alemanha em 1919 e faleceu em 2005 em Friburgo na Brisgóvia. Suas principais obras foram: “Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha”, “Direito…

Em relação aos princípios de interpretação constitucional, discorra sobre o princípio da força normativa da constituição, associando-o à idéia da máxima efetividade das normas com as regras de hermenêutica A Constituição Federal é a lei maior de um Estado, sendo esta a norma que versa sobre a constituição do próprio Estado, é considerada a “somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”. A força normativa da Constituição refere-se à efetividade plena das normas contidas…

Constituição, deve estar apto a trabalhar com princípios e com o problema concreto e deixar de ser mero aplicador de leis. Na concretização dos Direitos Fundamentais, devem ser utilizados como critérios os princípios da interpretação constitucional, especialmente os indicados por Konrad Hesse. Postula-se, assim, uma Hermenêutica Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais. PALAVRAS-CHAVES Concretização; direitos; fundamentais. ABSTRACT The proposal of this work…

A essência da Constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse IACYR DE AGUILAR VIEIRA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. A Constituição no pensamento de Ferdinand Lassale. 3. A Constituição no pensamento de Konrad Hesse. 4. Conclusão. 1. Introdução Na introdução de sua obra Über die Verfassung, traduzida para a edição brasileira como “A Essência da Constituição”, Ferdinand Lassalle afirma o caráter científico da sua palestra1, exortando o público ouvinte a se despir de…

INTRODUÇÃO Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Lessele e Hesse abordam a Constituição de maneira desigual. Hesse assegura que entre a Constituição Jurídica e a Constituição Real deve haver compatibilidade, expressando relações de poder, assim sendo, confirmando o que Lessele já…

de acordo com o trabalho intelectual desenvolvido pelo próprio interlocutor tendo como marco inicial as convicções pessoais do interlocutor e os critérios por ele determinado em função do objeto de que se trata. c) Método Concretista O método concretista se desdobra em três métodos específicos, desenvolvidos por Konrad Hesse, Friedrich Muller e Peter Häberle. Os intérpretes concretistas utilizam um procedimento similar ao aplicado no método tópico a partir do posicionamento…