De Acordo Com O Livro Texto A Constituição Federal Garante Que é Gratuita

PROFESSORA RIVANNA CAROLINE GOMES DE LUCENA. 1. DEFENSORIA PÚBLICA: De acordo com várias pesquisas em livros, internet e outros foi concluído pelo grupo que a defensoria é de primordial importância ao cidadão menos favorecido e expresso na constituição federal, sendo oferecido este serviço essencial gratuitamente as pessoas que não podem pagar pelos honorários advocatícios, contudo a defesa dos…

Aula Tema 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa…

TEMA A GESTÃO DEMOCRÀTICANAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL AUTORES: Elaine Ines Jesica Marenilda RESUMO A gestão da escola para se constituir a partir do fundamento democrático, deve ter. Como princípios básicos: participação e autonomia. Pedagogicamente esse processo, Exige que a escola se arme de instrumentos que visem garantir esses princípios e seVoltem para a especificidade dos objetivos da escola: garantir o processo de formação. Do cidadão, que envolve

gov.br) ensina “o jeito criança de ser cidadão”, você vai encontrar, nas próximas páginas, algumas partes importantes do ECA, tudo bem explicadinho. Afinal, você, criança cidadã, não pode ficar por fora de seus direitos. 3 o NASCIMENTO a Constituição Federal de 1988 garantiu vários direitos aos cidadãos, inclusive às crianças. Mas foi o ECA, publicado dois anos depois, que reforçou, organizou e detalhou os direitos que têm a ver com a criança e o adolescente. Ficou deci- dido…

pessoa humana, em algumas cláusulas pétreas, que jamais deveram ser abolidas. Também são observados leis infraconstitucionais como a Lei 7.210/84 (lei da execução penal) que segue se adaptando a Carta Magna. Com isso o preso tem proteção na Constituição brasileira contra arbítrio do Estado, tendo a garantia da sua liberdade através da garantia de sua ampla defesa e do contraditório ( art. 5º LV, CRFB/88) , também do Devido Processo Legal (art. 5º CRFB/88); Juiz Natural (art. 5º…

completa 18 anos, dizemos que se tornou adulto. Nessa fase da vida, o jovem costuma receber mais responsabilidades: é hora de pensar em uma profissão; também é o momento de tirar alguns documentos importantes e, quem sabe, começar a dirigir. Este livro divertido comemora um aniversário muito importante. E não estamos falando de uma pessoa; quem está apagando velinhas é uma lei que fez 18 anos em 2008. E não é uma lei qualquer, Q viu?! É um Estatuto, um conjunto de regras sobre…

1 Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. a. Soberania "é o poder de Governo ou comando designado com um elemento formal do Estado." b. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia. c. Nação, “se compõe de dois elementos essenciais: I) uma ideia de bem comum e de ordem jurídica; II) um povo, que viva em comunhão sob o império dessa ideia.” d. Povo "corresponde àqueles…

ensina “o jeito criança de ser cidadão”, você vai encontrar, nas próximas páginas, algumas partes importantes do ECA, tudo bem explicadinho. Afinal, você, criança cidadã, não pode ficar por fora de seus direitos. 3 o NASCIMENTO a Constituição Federal de 1988 garantiu vários direitos aos cidadãos, inclusive às crianças. Mas foi o ECA, publicado dois anos depois, que reforçou, organizou e detalhou os direitos que têm a ver com a criança e o adolescente. Ficou deci-…

1 Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. a. Soberania "é o poder de Governo ou comando designado com um elemento formal do Estado." b. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia. c. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.” d. Nação, “se compõe de dois elementos…

Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. a. Soberania "é o poder de Governo ou comando designado com um elemento formal do Estado." b. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia. c. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.” d. Nação, “se compõe de dois elementos essenciais:…