Segurança do trabalho

ECA EM TIRINHAS PARA CRIANÇAS

VOLUME I

2009

EM TIRINHAS PARA CRIANÇAS Volume 1

ECA

Mesa da Câmara dos Deputados 53ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa 2009 Presidente Michel Temer 1o Vice-Presidente Marco Maia 2o Vice-Presidente Antonio Carlos Magalhães Neto 1o Secretário Rafael Guerra 2o Secretário Inocêncio Oliveira 3o Secretário Odair Cunha 4o Secretário Nelson Marquezelli Suplentes de Secretário 1o Suplente Marcelo Ortiz 2o Suplente Giovanni Queiroz 3o Suplente Leandro Sampaio 4o Suplente Manoel Junior Diretor-Geral Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa Mozart Vianna de Paiva

CÂMARA DOS DEPUTADOS

EM TIRINHAS PARA CRIANÇAS Volume 1

ECA

Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2009

CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Diretor: Sergio Chacon COORDENAÇÂO DE DIVULGAÇÃO Diretor: William França

SÉRIE Ações de cidadania n. 6

Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. ECA em tirinhas para crianças. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009– . v. – (Série ações de cidadania ; n. 6) ISBN 978-85-736-5612-1 1. Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]. 2. Direitos do menor, legislação, Brasil. 3. Direitos da criança, Brasil. CDU 347.64(81)(094)

Impressão e acabamento: Deapa/Cgraf

Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5809; fax: [phone] [e-mail]

ISBN 978-85-736-5612-1 (brochura)

ISBN 978-85-736-5600-8 (e-book)

ECA chega à maioridade

uando alguém completa 18 anos, dizemos que se tornou adulto. Nessa fase da vida, o