De Acordo Com O Livro Texto A Constituição Federal Garante Que é Gratuita

conhecimento que hoje em dia é dispensado por muitos indivíduos, isto é, conhecer as normas jurídicas, os direitos do cidadão, seus deveres e o que cada um destes implica para a vida da sociedade. Para a realização deste trabalho foram consultados livros, sites e textos da área de Direito Constitucional. Conceitos de Liberdade Para que se possa analisar um assunto tão amplo e complexo quanto o Direito à Liberdade, é necessário tomar conhecimento a respeito do exato conceito da…

(pirataria), a possibilidade de realizar dowloads de arquivos de forma gratuita representou mais um grande choque na indústria musical, o que, consequentemente, deixa sequelas no setor e traz consequências negativas, como a diminuição na arrecadação de impostos e a baixa geração de empregos. No Brasil, a violação dos direitos do autor é considerada crime, previsto no Código Penal. No entanto a fiscalização é ineficaz e não garante que as práticas ilícitas sejam interrompidas. Desse modo,…

mecanismos e meios de proteção da pessoa idosa, especialmente depois da aprovação do Estatuto do Idoso, que buscou criar um sistema amplo de proteção as pessoas, pois regulamenta princípios já garantidos pela Constituição de 1988. Esclarecer uma série dessas regulamentações é o objetivo deste texto.

logo abaixo. Aula-tema 3: Direito Constitucional Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos…

decidirão, conforme o caso, de acordo com os usos e costumes, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. Indica o art. 8º da CLT que os usos e costumes são fontes supletivas, na falta de disposições legais e contratuais sobre questões trabalhistas.” A própria Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, recomenda em seu artigo 4º: “Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia,…

Direito e Legislação_A4R_A5R Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 1. O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma…

Defensoria pública no Brasil diz respeito aos direitos e garantias dos cidadãos, visando um serviço igualitário e eficiente no que se refere à defesa dos que não possuem recursos financeiros, ou seja, consiste em um serviço de assistência jurídica gratuita para a população. Por meio de análises e pesquisas jurídicas diante da legislação pertinente, observamos a influência da Defensoria pública, sua história e o papel em que vem exercendo perante a sociedade. Palavras-chaves:…

artigo 53 a criança e o adolescente tem direito a educação, visando o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. A lei assegura igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, além de outras coisas garante também o acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência. Os municípios devem efetivar os direitos e garantias constitucionais e ainda zelar pelo seu cumprimento. O FNDE tem como visão de futuro ser referencia na implementação de políticas públicas

PODER CONSTITUINTE Para discorrer sobre as emendas constitucionais faz necessário compreender previamente a essência da Constituição. Uma vez que existe uma multiplicidade de conceitos para o que é uma Constituição, deve-se levar em conta sua forma mais basilar e didática, resumindo Constituição como a forma de ser do Estado. Por se tratar da Constituição Federal Brasileira de 1988, as leis que pertencem a seu ordenamento jurídico são, em sua totalidade, constitucionais, e não somente as

RESPONSABILIDADE E RESPOSTA: UMA ANÁLISE EM “VIOLÊNCIA GRATUITA” 1 Felipe Milagres Santana Jéssica Adriana Mauricio Joyce Nogueira Ferreira Pedro Madeira Rincon Rodrigo Ferreira Barbosa Vanessa Alves Ajeje Vinícius Lacerda e Silva * RESUMO Este artigo analisa detalhadamente o tema principal “Responsabilidade e Resposta” de Jean Laplanche relacionado com o filme “Violência gratuita”. A partir de cenas desse filme são detalhados alguns tipos de violência cometidos pelos personagens