direito e legislação ava 1-4

Direito e Legislação_A4R_A5R
Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito
1. O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.”
...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.”
Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:
I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital;
Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas:
Resposta: Da Moral e do Direito
2. Analise a seguinte situação:
Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este litígio faz parte de qual ramo do Direito?
Resposta: Direito Privado
3. Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.
Diante do exposto, entende-se por norma:
Resposta: A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas
4. Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:
Resposta: Direito Positivo
5. São ramos do direito público:
Resposta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal.
6. A moral é:
Resposta: A imposição de um dever sem sanção

Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado

1. Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira.
Resposta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo