De Acordo Com Filho 2008

nascimento, ambos em anexo. Sendo que, conforme acordo homologado nos autos supra mencionado, processo que transitou em julgado desde -----------------------, estabeleceu-se que o Requerente contribuiria, à partir daquela data, a título de pensão alimentícia em favor de seu filho menor e de sua ex-cônjuge com o percentual de 40% (quarenta por cento) de seu salário líquido, ficando estabelecido o percentual de 20% (vinte por cento) para o sustento de seu filho, menor na época, e 20 %…

foram levantados por meio de pesquisa bibliográfica. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 CONCEITUAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Segundo Dias (2008): “Pregão eletrônico pode ser definido como uma moda- lidade de contratação de bens e serviços da administração pública realizada pela Internet de modo a obter produtos com o menor valor possível.” 5 Justen Filho (2009) afirma que o pregão pode ser definido como uma modalidade de licitação de tipo menor preço, destinada à seleção da…

evitando o uso e não o dialogo sobre: drogas, alcoolismo, tabagismo e violência verbal e não-verbal, sendo assim a família devem conhecer os serviços comunitários que podem atender as necessidades de seus filhos: ex: postos de saúde, escola, parques, atividades sociais, culturais, esportivas e de La De acordo com Vasconcellos, (2004) a família atualmente tem uma força poderosa. Podendo desempenhar um importante papel na determinação do comportamento humano, na formação da personalidade…

A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges eBookLibris A CIDADE ANTIGA Fustel de Coulanges Tradução de Frederico Ozanam Pessoa de Barros www.eBooksBrasil.org http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/cidadeantiga.html (1 de 447)5/6/2008 16:42:30 A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges A Cidade Antiga Numa-Denys Fustel de Coulanges (1830-1889) Título original La Cité Antique - Étude sur Le Culte, Le Droit, Les Institutions de la Grèce et de Rome Tradução © 2006 Frederico…

em fase inicial, dificultando as visitas, ou impondo situações em que o menor tem que escolher entre o alienante e o genitor-alvo, e através destes pequenos gestos, acaba acarretando o afastamento do convívio esperado entre um dos genitores e seu filho. Deste modo, o referido comportamento fere a dignidade da pessoa, especialmente dos menores, tendo em vista que eles merecem respeito e consideração, tanto por parte do Estado como na totalidade das pessoas, em especial por seus genitores,…

de Direito na FASIPE – Faculdade de Sinop. O processo legal de divórcio pode envolver questões como atribuição de pensão de alimentos, regulação de poder paternal, relação ou partilha de bens, regulação de casa de morada de família, embora estes acordos sejam complementares ao processo principal. Em algumas jurisdições não é exigida a invocação da culpa do outro cônjuge. Ainda assim, mesmo nos ordenamentos jurídicos que adaptaram o sistema do divórcio "sem culpa", é tido em conta o…

número de situações semelhantes já forma solucionadas da mesma forma. Seria, pois uma tendência de decidir do mesmo jeito. A jurisprudência pode ser classificada dependendo de como atua em relação à lei. Assim, a jurisprudência poderá se dar de acordo com que a lei determina, poderá ser observada na falta ou omissão de lei, e ser contrária à lei. A jurisprudência em muito se diferencia dos costumes. Enquanto que os costumes surgem espontaneamente e advém das práticas sociais, a…

podendo resultar em uma próxima gravidez indesejada. 6JUSTIFICATIVA A gravidez precoce é uma das ocorrências mais preocupantes relacionados à sexualidade da adolescência, com sérias consequências para a vida dos adolescentes envolvidos, de seus filhos que nascerão e de suas famílias. Cerca de 1,1 milhão de adolescentes engravidam por ano no Brasil e esse número continua crescendo (Sarmento,2011). Com a gravidez precoce a anatomia do corpo da adolescente não esta totalmente…

Rita Gonçalves: psocopedagogia@fapipinhais.com.br INTRODUÇÃO A sociedade em que vivemos não admite que haja preconceitos explícitos, mas como membros dela sabemos que há uma segregação, diferenciação onde pessoas, são julgadas e classificadas de acordo com padrões impostos e pré-estabelecidos por uma minoria. É verdade que a procura pela elaboração de uma sociedade mais igualitária e justa têm sido constante. Muitos combates são travados em busca do respeito dos direitos de todos os cidadãos.

com Ilze Eneida Paris Conceição Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria – PPAC Universidade Federal do Ceará –UFC Mestranda em Administração e Controladoria, Ceará, Brasil ilzeparis@hotmail.com José Carlos Lázaro da Silva Filho Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria – PPAC Universidade Federal do Ceará –UFC Professor PPAC/UFC. Departamento de Administração. FEAAC-UFC, Ceará, Brasil lazaro@ufc.br Editor Científico: José Edson Lara…