De Acordo Com As Entidades Da Area Da Educação A Homologa

apresentar as disciplinas de ciências em um contexto histórico-filosófico, possibilitando aos estudantes um primeiro contato com as particularidades da produção desse tipo de conhecimento. O uso da abordagem filogenética nas escolas está de acordo com as orientações dos PCN, uma vez que ela abrange todos os aspectos do ensino de biologia por meio da teoria evolutiva e os apresenta conectados à história do desenvolvimento científico, à filosofia e à prática da ciência.…

composição deste trabalho, se tornando o meu pai acadêmico. À minha família, por toda paciência, carinho e estímulo para seguir sempre em frente, fazendo com que eu concretizasse mais essa etapa com sucesso. De maneira especial à minha mãe, por toda a educação e os ensinamentos diários de amor e respeito ao próximo, além de todo incentivo e confiança em mim e na minha capacidade para a conclusão do presente trabalho, sempre disposta a me auxiliar no que fosse preciso. MARJORY DE…

CEB = Câmara de Educação Básica CEE = Conselho Estadual de Educação CEES = Centro Estadual de Educação Supletiva CEFAM = Centro Estadual de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério CEI = Coordenadoria de Ensino do Interior CEL = Centro de Ensino de Línguas CELP = Centro de Estudos e Legislação de Pessoal CENP = Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas CES = Câmara de Educação Superior CESP = Constituição do Estado de São Paulo CF = Constituição Fed. CFE = Conselho Fed. De Educação…

da religião. Quando acontecem eventos nas Igrejas ou em outros locais a proteção e garantida na forma da lei. Não havendo interferência de autoridades. - Inciso VII = “E assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares se intervenção coletiva”. É legal nos termos da lei federal que o evangélico exerça sua função de mensageiro dando assistência religiosa a presos, idosos, crianças, militares, em hospitais. Portanto em todo o lugar…

criminal condenatória, onde tenha sido aplicada pena restritiva de liberdade ou privativa de direito, ou sentença imprópria-aquela que aplica medida de segurança. Importante que se destaque que existem doutrinadores que defendem que a sentença que homologa a transação penal nos molde da lei 9.099/95 também se submete à execução, no entanto tal questão encontra divergências na doutrina, pois alguns contra este entendimento dizem que ela não se submete a execução por ser meramente…

3.041, DE 11 DE ABRIL DE 2003. Homologa o Parecer n.º 115/02-CEG, que aprova a regulamentação do Currículo do Curso de Graduação em Oceanografia. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral, considerando o que define o inciso II do art. 53 da Lei n.º 9.394/96, cumprindo a decisão da Colenda Câmara de Ensino de Graduação (Parecer N.º 115/02), em sessão realizada no dia 11.12.2002, de acordo com a delegação de…

admissibilidade pelo relator: a) a relevância da matéria; e b) a representatividade do postulante. Ambos se encontram presentes no caso aqui examinado4. 3. A relevância da matéria, tanto para a sociedade em geral como para os interesses tutelados pela entidade requerente, afigura-se manifesta. O pedido formulado na ação interfere de maneira drástica com as pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias, sob o fundamento de sua incompatibilidade com a ordem constitucional. Tais…

colocações: “Art. 226 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (. . .) § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. § 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.”2 Caminhando um pouco mais além nos nossos Códigos, temos, no atual Código Civil de 2002, no Título…

também, o meu reconhecimento pelo seu trabalho como Psicóloga, que me ajudou na avaliação das minhas aptidões e escolha da carreira, bem como na pesquisa psicológica necessária à realização e entendimento da interdisciplinaridade desta monografia com a área de sua profissão. Agradeço a minha irmã mais velha, LARISSA, que na profissão de Engenheira Civil, me ensinou que assim como a fundação é base vital para uma edificação forte, a dedicação, o talento e o estudo, são alicerces…

encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Educativo e no quadro das autonomias reconhecidas em legislação e regulamentação específicas, às instituições de educação e formação públicas não previstas no número anterior e aos estabelecimentos privados e cooperativos de…