execução penal

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM
FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Walace Daçaeve juffo

“EXECUÇÃO PENAL”

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
2013
Walace Daçaeve Juffo

“EXECUÇÃO PENAL”

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
2013

“A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado.” (ROOSEVELT)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................5

1 CONCEITO.........................................................................................5
1.1 REQUISITOS DA EXECUÇÃO PENAL...........................................6
2 OBJETIVOS DA EXECUÇÃO PENAL................................................6
3 PRINCÍPIOS E GARANTIAS DA EXECUÇÃO PENAL......................6
3.1 devido processo legal....................................................................6
3.2 juízo competente.............................................................................6
3.3 individualização da pena................................................................7
3.4 personalização da pena.................................................................7
3.5 legalidade e irretroatividade da lei................................................7
3.6 contraditório e ampla defesa.........................................................8
3.7 direito à prova.................................................................................8
3.8 isonomia...........................................................................................8
3.9 direito a não auto-discriminação....................................................9
3.10 reeducação......................................................................................9
3.11 duplo grau de