Execução Penal

4467 palavras 18 páginas

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ
FACULDADE CEARENSE
CURSO DE DIREITO

JOÃO PAULO SANTOS COELHO

Execução Penal

Fortaleza
2014

JOÃO PAULO SANTOS COELHO

Execução Penal

Trabalho da disciplina de Execução Penal Trabalho apresentado ao Prof° Lusimar Moura para obtenção da 2ª nota Parcial do 6° período do curso de graduação em Direito.

FORTALEZA 2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ...04
2. Os Órgãos de Execução ...05
2.1.Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária......................................05
2.2. Juízo da Execução..............................................................................................06
2.3. Ministério Público................................................................................................08
2.4. Conselho Penitenciário.......................................................................................08
2.5. Departamentos Penitenciários............................................................................09
2.6. Patronato............................................................................................................09
2.7. Conselho da Comunidade..................................................................................10
2.8. Defensria Pública................................................................................................10
3. Diferença entre órgão e entidade...........................................................................11
4. Como se realcionam os Órgãos de Execução penal.............................................12
5. Conclusão..............................................................................................................13
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